PT aciona TSE contra Bolsonaro e pastores por campanha eleitoral antecipada

O PT voltou a protocolar, no último domingo (24) conforme o UOL, duas novas ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por campanha eleitoral antecipada do presidente Jair Bolsonaro (PL). As ações citam a presença de Bolsonaro em eventos religiosos com José Wellington Costa Jr., pastor e presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e motociata com o deputado federal Major Vitor Hugo.

A primeira ação cita a “motociata, carreata e comício eleitoral” realizados na última terça-feira (19) com a presença de Bolsonaro durante o cumprimento de agenda do mandatário em Cuiabá, no Mato Grosso. A agenda presidencial previa as participações do presidente no “Lançamento da Marcha para Jesus” do estado e no “Culto por Ocasião da 45ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil”. Esta não é a primeira vez que a sigla aciona o TSE contra Bolsonaro apenas no mês de abril.

Segundo o PT, “a verdade é que os eventos mencionados, apresentados como compromissos oficiais de Jair Messias Bolsonaro, na qualidade de chefe do Poder Executivo, serviram apenas de pretexto para mais um episódio de campanha eleitoral extemporânea”.

Além de citar o pastor José Wellington, Bolsonaro, Sóstenes Cavalcante, a primeira ação ainda aponta o nome de Adevilso Azevedo, idealizador e organizador do movimento “Acelera Cuiabá”, por promover uma carreata e motociata. Segundo o PT, Bolsonaro teria participado dos eventos com “fins eleitorais” antes de chegar aos compromissos oficiais da agenda.

Os eventos também foram indicados na ação como ocasiões em que o mandatário teria realizado campanha eleitoral antecipada. Sobre o CGADB, o PT declarou que “o evento não passou de um ato de campanha, a despeito da aparência de culto religioso” e que José Wellington e Sóstenes “discursaram em favor da reeleição do presidente, com a sua anuência explícita”.

Em sua fala no evento, José Wellington deixou claro que Bolsonaro é “o nosso pré-candidato” e que o “Deus a quem ele honra com certeza o honrará no próximo mês de outubro”, mês das eleições de 2022. Além disso, declarou que a cúpula da convenção espera que Jesus Cristo dê vitória ao candidato do PL ainda no primeiro turno.

A Lei Eleitoral, por meio do artigo 36 da Lei n. 9.504/97, estabelece o início da propaganda eleitoral somente após o dia 15 de agosto do ano em que irá ocorrer a eleição. As campanhas realizadas antes deste tempo descumprem as regras previstas no texto.

Segunda ação protocolada cita Major Vitor Hugo

A segunda ação do Partido dos Trabalhadores protocolada no TSE cita os nomes de Bolsonaro e do deputado federal Major Vitor Hugo (PL), aliado do mandatário, também por campanha antecipada durante um evento oficial do governo para a entrega de título de terras em Rio Verde, Goiás, no dia 20 de abril.

“Esses atos resultaram posteriormente na realização de um verdadeiro comício com pedido de votos”, diz o PT, indicando a presença de Bolsonaro em uma motociata e carreata organizadas pelo Major Vitor Hugo. De acordo com a sigla, o deputado federal assumiu em seu Instagram que organizou o evento para o presidente.

“A ‘motociata’ conclamada pelo Representado está, a partir de suas próprias falas, intrinsecamente associada à sua campanha presidencial, tendo em vista que há expressa menção ao pleito que se avizinha, além das insinuações de que o ‘inimigo’ que ‘veste vermelho’ e é ‘ladrão’ faria parte do grupo do ‘mal’, e que o ‘lado do bem’ venceu e vencerá sempre.”

Na presente ocasião, Bolsonaro voltou a defender o armamento da população e atacou o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ao interromper a fala do presidente do Incra, Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho.

“Em essência, o Representado [Bolsonaro] se aproveitou da oportunidade para promover um verdadeiro comício, uma das mais tradicionais formas de impulsionamento e alavancagem de campanha, mas que, obviamente, é vedado nesse período, e pode indicar ter havido benefícios financeiros indevidos ao candidato na disputa eleitoral”, escreveu o PT na representação.