O PT acionou na tarde desta sexta-feira (22) o Conselho de Ética da Câmara Federal contra cinco deputados bolsonaristas. O partido alega quebra do decoro parlamentar por conta de xingamentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sessão do Congresso Nacional nesta semana.
Em relação ao deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), além de acusá-lo de “ofender a honra” de Lula, o partido argumenta que o parlamentar capixaba agrediu o deputado Washington Quaquá (PT-RJ), que reagiu com um tapa no rosto do parlamentar do Republicanos.
As representações foram assinadas pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo líder do partido na Câmara, Zeca Dirceu, ambos deputados federais pelo Paraná. Além de Donato, os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG), Abilio Brunini (PL-MT), Gustavo Gayer (PL-GO) e Mauricio Marcon (Podemos-RS) também foram alvos de pedidos de investigação e de “aplicação das sanções cabíveis”.
Donato, que registrou queixa contra Quaquá após levar um tapa do petista, já afirmou que também acionará o Conselho de Ética pedindo a cassação do petista. Na representação apresentada pelo PT, o partido argumenta que Quaquá foi “claramente agredido” por Donato, que segurou o braço do deputado petista “num gesto que visava derrubar seu equipamento de filmagem e o impedir de continuar a registrar o comportamento indecoroso” dos parlamentares que xingavam Lula.
“Afirma-se, desde logo, que ato contínuo, num comportamento admitido pelo Direito (legítima defesa e/ou retorsão imediata), o Deputado Federal reagiu à agressão sofrida, dentro dos parâmetros da proporcionalidade”, argumenta o PT, referindo-se ao tapa desferido por Quaquá em Donato.
Ao pedir a abertura de processo disciplinar contra Donato e contra os outros quatro deputados bolsonaristas, o PT argumentou que os parlamentares agiram “como uma turba ensandecida” durante a visita de Lula ao Congresso, na sessão em que foi promulgado o texto da reforma tributária.
Segundo as representações abertas pelo PT, os deputados bolsonaristas “passaram a ofender a honra” de Lula, “entoando, assim que ele adentrou o ambiente do Parlamento, o coro de ‘O ladrão chegou’”. O PT argumentou que este comportamento “deve ser repelido como vil, abjeto e indecoroso, principalmente quando oriundo de autoridades eleitas para representar o povo brasileiro”.
“As agressões dirigidas ao Presidente da República e a seus Ministros, da forma como ocorreram, bem como a agressão direcionada a um deputado federal que registrava os comportamentos indecorosos, representam o amesquinhamento de parte do Parlamento”, diz a representação do PT.