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O PSB foi ao Supremo Tribunal Federal na última semana pedir o fim da volta da prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. A informação foi publicada na revista Veja.
A exigência do procedimento havia sido suspensa em março de 2020, no início da pandemia, e foi restabelecida, de forma definitiva, em maio de 2021.
O segurado que não realiza a prova de vida na data determinada pelo INSS corre o risco de ter o benefício bloqueado.
O pedido ao STF foi feito após o pai do vice-presidente do partido, Beto Albuquerque, morrer de Covid-19, depois de ter ido até a agência do banco fazer o procedimento. A mãe de Albuquerque, que acompanhou o marido, também contraiu a doença e está internada.
No texto pleiteado ao STF, o partido pede o reconhecimento da inconstitucionalidade da portaria do INSS que determinou a volta da exigência da prova de vida, de maio deste ano, e diz que a retomada é uma “flagrante violação dos direitos fundamentos à vida e à saúde”.
A ação justifica ainda que, segundo dados do próprio INSS, há cerca de 12 milhões de pessoas — em sua ampla maioria idosos — que estão com a prova de vida pendente, e que o deslocamento desse público até as agências configuraria alto risco de contaminação.
