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terça-feira 6 de agosto de 2024 às 12:53h

PSB vai ao STF pedir para pautar ação que tira o mandato de diversos deputados

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O PSB e o Podemos, autores de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que muda segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a composição de sete deputados na Câmara, vai ao STF pedir a inclusão imediata dos embargos de declaração na pauta presencial do plenário do Supremo para finalização do julgamento. A ação já tramita há um ano e sete meses.

Na última semana de junho, os embargos estavam na pauta virtual, com seis votos pela procedência dos embargos com efeitos infringentes para que a declaração de inconstitucionalidade seja aplicada para as eleições de 2022.

Votaram os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Houve um destaque do ministro André Mendonça, tornando necessária a inclusão do processo na sessão presencial.

Assim, Rodrigo Rollemberg, que pode se beneficiar virando deputado (veja abaixo), Carlos Siqueira, presidente do PSB, Renata Abreu, presidente do Podemos, Vanessa Grazziotin, representando o PSOL, e advogados Gabriela Rollemberg e Marcelli Pereira, terão audiência com Cármen Lúcia na quinta-feira, no STF.

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