Próximo presidente da Câmara definirá projeto sobre número de deputados por estado

O novo presidente da Câmara  dos Deputados terá que decidir sobre o andamento de um projeto de lei que muda o número de deputados por estados. A alguns parlamentares, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é o principal candidato, tem prometido a criação de um grupo de trabalho. Pela proposta, o tamanho das bancadas de 14 dos 26 estados mudaria.

A Constituição prevê conforme Pedro Figueiredo, da Globo News, que o número de deputados por estado deve ser proporcional ao tamanho da população, com um mínimo de oito parlamentares por bancada. Só que o atual tamanho foi decidido em 1993. E desde então não houve alterações apesar das variações do Censo.

O Estado do Pará acionou o Supremo Tribunal Federal. E em agosto de 2023, a Corte determinou que o Congresso defina o novo tamanho até 30 de junho deste ano.

Pelo Censo, Pará e Santa Catarina ganhariam quatro deputados a mais cada um. O Rio de Janeiro seria o maior perdedor: quatro deputados a menos.

O deputado Pezenti (MDB-SC) apresentou um projeto de lei complementar com a mudança. A proposta chegou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, mas não foi à frente depois de uma mobilização de parlamentares dos estados que estão perdendo vagas, como o Rio de Janeiro.

Reservadamente, deputados argumentam que querem ouvir especialistas sobre os números obtidos pelo IBGE. O Rio teve uma redução na população segundo o último Censo. Mas deputados do estado atribuem à dificuldade de acesso dos recenseadores a regiões de violência conflagrada.

Parlamentares fluminenses cogitam até, em último caso, aumentar o número total de deputados federais, atualmente em 513. Alegam que a população brasileira é maior do que quando foi definido. Com o aumento no número de cadeiras, os estados que tiveram redução na população segundo o Censo não perderiam deputados, enquanto os estados que tiveram aumento teriam bancadas ainda maiores.

A realização de uma audiência pública já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça na Câmara. Mas a promessa de um grupo de trabalho acalmou deputados, que avaliam que conseguirão argumentos para impedir a redução das bancadas para as eleições de 2026.

Veja como ficariam as bancadas dos estados que sofreram alterações na população, segundo o Censo:

ALAGOAS
Atualmente: 9
Nova Bancada: 8
Variação: -1

AMAZONAS
Atualmente: 8
Nova Bancada: 10
Variação: +2

BAHIA
Atualmente: 39
Nova Bancada: 37
Variação: -2

CEARÁ
Atualmente: 22
Nova Bancada: 23
Variação: +1

GOIÁS
Atualmente: 17
Nova Bancada: 18
Variação: +1

MATO GROSSO
Atualmente: 8
Nova Bancada: 9
Variação: +1

MINAS GERAIS
Atualmente: 53
Nova Bancada: 54
Variação: +1

PARÁ
Atualmente: 17
Nova Bancada: 21
Variação: +4

PARAÍBA
Atualmente: 12
Nova Bancada: 10
Variação: -2

PERNAMBUCO
Atualmente: 25
Nova Bancada: 24
Variação: -1

PIAUÍ
Atualmente: 10
Nova Bancada: 8
Variação: -2

RIO DE JANEIRO
Atualmente: 46
Nova Bancada: 42
Variação: -4

RIO GRANDE DO SUL
Atualmente: 31
Nova Bancada: 29
Variação: -2

SANTA CATARINA
Atualmente: 16
Nova Bancada: 20
Variação: +4