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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a sabatina no Senado marcada para esta quarta-feira, o advogado Cristiano Zanin está segundo reportagem do jornal O Globo, rompido com o sogro, o também advogado Roberto Teixeira, com quem chegou a dividir escritório de advocacia. Zanin, que defendeu o petista nos processos da Lava-Jato, foi apresentado ao chefe do Executivo por Teixeira, amigo de longa data e padrinho do filho mais velho de Lula.
O rompimento entre os dois foi se consolidando ao longo de 2022. No primeiro semestre, já com a relação estremecida, Zanin desfez a sociedade com o sogro para fundar seu próprio escritório de advocacia com a mulher, Valeska Teixeira Martins. Nesse primeiro momento, os dois enfrentavam rusgas motivadas por questões pessoas.
No entanto, o caso passou a ganhar contornos profissionais quando os dois advogados mergulharam em uma batalha judicial pelo direito a honorários advocatícios no valor de R$ 9,1 milhões. O valor se refere a um processo em que a Rede 21, emissora de TV defendida pela antiga banca que unia Teixeira e Zanin, cobra indenização da Igreja Universal do Reino de Deus por inadimplência e quebra de contrato, relativos à venda de honorários na programação.
A disputa judicial começou após a dissolução da sociedade, em setembro de 2022, quando os escritórios de Zanin e do sogro passaram a pleitear judicialmente o direito aos honorários em processo que corre na 21ª Vara Cível de São Paulo.
De um lado, o escritório comandado por Zanin e pela mulher classificou as petições apresentadas pelo escritório de Teixeira como “absurdas e antijurídicas”, alegando que buscavam “enriquecer indevidamente às custas de trabalho desempenhado exclusivamente” por Zanin. Por outro lado, o escritório comandado pelo sogro defende, no processo, que a “retirada unilateral” de Zanin e Valeska da sociedade impede o recebimento integral dos “honorários que são devidos”.
Discussão “em via própria”
Diante da discussão entre as partes através do processo, a juíza responsável pelo caso, Maria Carolina de Mattos Bertoldo, orientou que a controvérsia fosse discutida “em via própria”, e não nos autos. No entanto, na mesma decisão, proferida em 21 de setembro, ela argumentou que os honorários caberiam a Zanin e que passaria a rejeitar novas manifestações apresentadas pelo escritório Teixeira Advogados
No dia 4 de outubro, porém, os dois escritórios levaram à juíza que chegaram a um acordo para que cada parte recebesse cerca de R$ 2,6 milhões — referente ao total de pagamentos disponíveis naquele momento do processo. Àquela altura, a Justiça de São Paulo havia liberado cerca de R$ 50 milhões depositados em juízo pela Universal para indenizar a Rede 21, que cobra ainda outros R$ 41 milhões.
Aproximação com Lula
Indicado de Lula para ocupar a primeira cadeira vaga no STF durante a nova gestão, Cristiano Zanin se aproximou do atual presidente através da mediação do sogro, que mantém relação pessoal e jurídica com o petista há quatro décadas. No início das conversas, Teixeira orientou o então réu em processos da Lava-Jato a adotar uma linha de voltar a denunciar o uso indevido de técnicas processuais. O modelo, conhecido como “lawfare’, é tido como especialidade de Zanin.
A atuação na Lava-Jato, que culminou na retomada da elegibilidade de Lula e permitiu que ele disputasse as eleições de 2022, fez com que Zanin caísse nas graças do atual presidente e também ganhasse projeção no meio jurídico. A proximidade de Teixeira com Lula, por outro lado, chegou a ser vista como um entrave aos planos de Zanin rumo à Suprema Corte, devido à crise não pacificada entre os advogados. Teixeira, inclusive, avisou Lula, de acordo com interlocutores, sobre suas reservas em relação ao genro.
