Provável saída de Dino abre disputa na base por Ministério da Justiça, e PT atua contra nomes do PSB

A provável saída de Flávio Dino (PSB) do Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma corrida de aliados para ficar com o cargo na Esplanada, em uma disputa de forças segundo Sérgio Roxo, do jornal O Globo, que envolve três partidos e um grupo de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT já atua para enfraquecer o nome preferido do PSB, enquanto quadros do MDB e do movimento Prerrogativas também surgem como cotados. Em paralelo, a possibilidade de divisão da pasta para a criação de uma estrutura dedicada exclusivamente à Segurança Pública, promessa de campanha do petista, perdeu força.

O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, decidiu reivindicar a Lula a permanência no comando do ministério. O nome sugerido é o do atual secretário-executivo, Ricardo Cappelli, braço-direito de Dino e que enfrenta resistências no PT.

Aparecem ainda na equação a ministra Simone Tebet (Planejamento), do MDB, e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, que tenta se cacifar. Ele é distante da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), mas tem a simpatia de deputados como Rui Falcão (SP), ex-comandante da sigla. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski é outro cotado.

— Vamos enviar uma carta ao presidente Lula com a reivindicação e a indicação do Cappelli, que está fazendo um grande trabalho — adiantou o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE).

Aposta alta

Reservadamente, lideranças das siglas admitem que há pouca possibilidade de ficarem com o ministério. O movimento teria como objetivo permitir que, pelo menos, o PSB mantivesse o comando de algumas das secretarias da pasta. Hoje, três são ocupadas por nomes do partido.

Apesar das indicações feitas por Lula — de Dino para o STF e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) — terem desagradado a uma ala expressiva do PT, o partido não deve entrar em uma disputa aberta com o PSB pelo posto. Três deputados petistas de diferentes correntes disseram ao jornal que não veem espaço para a legenda reivindicar o Ministério da Justiça, com ou sem divisão, porque Lula não tem levado em conta as posições de seus colegas de partido. Um dos parlamentares destaca que, tampouco, a bancada se mobiliza para apresentar o pleito.

Há uma leitura, no entanto, de que a própria Gleisi, apesar de não ter sido procurada por Lula e não estar fazendo movimentos ostensivos, teria interesse na pasta. Caso assumisse o ministério, ela é vista por aliados como alguém que poderia manter os embates com o bolsonarismo feitos por Dino.

A resistência a Cappelli no PT é tamanha que uma ala do partido do presidente vinha defendendo a divisão do ministério, mas o movimento arrefeceu depois da indicação de Dino para o Supremo. A avaliação é que o secretário-executivo teria mais chance de ser nomeado por Lula para a eventual nova pasta da Segurança Pública do que para um ministério no formato atual. Como não quer Cappelli no primeiro escalão do governo, o grupo de petistas decidiu parar a campanha pelo desmembramento.

Caso o formato atual seja mantido, as chances de Capelli seriam menores, porque ele, jornalista, não é formado em Direito. Cappelli teve embates com o PT ao longo de sua trajetória política. Setores do partido dizem que o recuo agora não significa que a divisão fique fora do radar por muito tempo e avaliam que o assunto pode voltar em uma eventual reforma ministerial no ano que vem, por exemplo.

Fora das rixas partidárias, Lewandowski está em Dubai, com Lula, para a COP28. Interlocutores do Palácio do Planalto veem o ex-ministro do STF como um nome forte e, caso o presidente leve a ideia adiante, difícil de ser superado por outro concorrente. Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, ele afirmou ontem nos Emirados Árabes que não pode “recusar um convite que não foi feito”.

Já em relação a Tebet, o entorno de Lula enxerga interesse dela na troca de ministério. A titular do Planejamento é advogada e já foi professora de Direito Público e Administrativo em universidades.

Divisão perde força

Dos principais nomes do governo, hoje apenas Alckmin e Tebet são favoráveis ao desmembramento da Justiça. Ministros com assento no Planalto defendem a manutenção do modelo atual. A discussão chegou a dividir a equipe de transição do governo, mas Lula foi convencido por Dino a manter as áreas de Justiça e Segurança Pública juntas.

Com as crises da segurança pública da Bahia e do Rio, em outubro, lideranças petistas voltaram a se articular em favor da separação. No fim daquele mês, Lula chegou a admitir em sua live semanal que avaliava recriar o ministério.

A saída de Dino para o Supremo poderia facilitar o caminho do presidente para colocar a ideia em prática, já que não teria que reduzir o poder do atual ministro da Justiça. Mas nos últimos dias, auxiliares de Lula na área jurídica passaram a apostar que o mandatário não levará o plano adiante.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que Lula não abriu discussões sobre a sucessão de Dino.

— Estamos confiantes de que o Senado brasileiro vai reconhecer o mérito jurídico, capacidade técnica, história jurídica de Flávio Dino. O presidente Lula, que é a pessoa a quem cabe fazer a discussão e escolher, não abriu qualquer discussão sobre sucessão na Justiça.

Padilha acrescentou que o novo nome para a pasta só deve ser discutido quando Lula retornar de Dubai.

Dino deve permanecer no ministério até a sua indicação ser votada no Senado. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa foi marcada para o dia 13 de dezembro. Em seguida, ele precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.