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A Região Nordeste poderá receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). Os dados aparecem em parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Conforme os investimentos compilados pela CMO, foram reservados R$ 7,440 bilhões para Região Nordeste, ou 36% do total. Esse dado inclui os recursos alocados na região e também nos estados e municípios que a compõem.
A proposta orçamentária foi aprovada pelo Congresso Nacional após acordo chancelado pelo líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O presidente Jair Bolsonaro tem até meados de abril para sancioná-la ou não.
Mudanças
Os investimentos na proposta orçamentária para este ano somam R$ 52,539 bilhões, dos quais R$ 20,677 estão alocados regional e localmente. Outros R$ 31,794 bilhões terão caráter nacional. Só R$ 67,483 milhões vão para o exterior.
Considerando as bases geográficas, ninguém saiu perdendo. O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão de investimentos para 2021 – o aumento, no geral, foi de 102,9%.
Esses números poderão ser alterados. Na terça-feira (30), Bittar enviou ofício a Bolsonaro sugerindo anular R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.
Variações
Entre o original do Poder Executivo, enviado em agosto, e o texto aprovado pelo Congresso, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).
Na comparação do dinheiro, porém, Minas Gerais apresenta a maior variação. Dos R$ 168,0 milhões previstos pelo Executivo, no texto aprovado a alocação no estado saltou para R$ 981,4 milhões, ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).
Na proposta orçamentária, o aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.
