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A proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre a criação de um Fundo Soberano para impulsionar a transição energética justa foi a segunda mais votada pelos brasileiros para que fosse incorporada no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Com 1.975 votos no segmento de energia, computados na plataforma governamental Brasil Participativo, a iniciativa foi a segunda mais votada, ficando atrás apenas daquela que prevê reestatização da Eletrobrás, com 3.473 votos.
“O Brasil tem uma vantagem competitiva, com amplo potencial energético e uma matriz 48% renovável. É fundamental promover a transição energética justa associada ao desenvolvimento nacional, com garantia da soberania energética e distribuição do valor gerado por essa atividade”, destaca Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação.
O dirigente esteve nesta semana em Brasília durante o 3º Fórum Interconselhos, o qual reuniu representantes da sociedade civil e dos governos (municipais, estaduais e federal) que participam dos diversos conselhos de políticas públicas. A FUP, por meio de seu coordenador, tem um assento nos Conselhos de Participação Social e de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão, que foram reativados pelo governo Lula, em abril.
“Termos a nossa proposta escolhida pela população como a segunda mais votada no que compete ao Ministério de Minas e Energia comprova a importância da transição energética justa nesse momento de reconstrução de políticas públicas que serão estruturantes para o povo brasileiro. O PPA participativo acontece em um momento fundamental do país, especialmente após um período em que a sociedade civil, que foi tão maltratada pelos últimos governos, volta a ter protagonismo na formulação das políticas públicas e no enfrentamento às desigualdades sociais”, finaliza Bacelar.
Participação popular
Lançada no dia 11 de maio pelo governo Lula, a plataforma Brasil Participativo tem como objetivo cumprir o compromisso de retomada das ações de participação social, princípio garantido na Constituição de 1988. A plataforma teve 4 milhões de acessos e recebeu cerca de 8 mil propostas, com mais de 1,5 milhão de votos de todas as regiões do país, entre 11 de maio e 14 de julho de 2023.
O novo PPA prevê investimentos de R＄ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio de plenárias em todos os estados e no Distrito Federal, reunindo 309 movimentos sociais e 34 mil representantes da sociedade civil, entre março e julho.
As proposições populares que receberam mais votos foram analisadas pelos órgãos competentes e integradas ao Projeto de Lei com as propostas do governo federal para o PPA Participativo, que será debatido no Congresso Nacional. Após a aprovação na Câmara e no Senado, o PPA começa a ser implementado em 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira, que poderá fiscalizar e acompanhar o andamento dos programas e projetos.
