Condenado esta semana por assédio sexual, o ex-secretário de Justiça e Direito Humanos da Bahia e promotor de Justiça do Estado, Almiro Sena ainda recebe seu salário.
“Conforme a lei, enquanto estiver em disponibilidade, o promotor tem direito a receber um mínimo correspondente a um terço dos seus vencimentos. A condenação de hoje não altera a condição de disponibilidade, pois há ainda possibilidade de recurso”, afirmou o Ministério Público, em nota à imprensa.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia sentenciaram uma pena de 4 anos, 5 meses e 15 dias de prisão a Sena.
Segundo o TJ-BA, a possibilidade de condenação por estupro, estudada no início do processo, foi descartada em razão da falta de provas e pela necessidade da abertura de um novo inquérito.
Os casos de assédio aconteceram em 2014.