Promotor baiano é empossado para 2º mandato no Conselho Nacional de Justiça

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, João Paulo Schoucair, tomou posse, nesta última terça-feira (13), para o segundo mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é o primeiro integrante do MP baiano a fazer parte do CNJ.

O ato aconteceu em Brasília (DF), durante sessão ordinária da instituição. Schoucair ocupa a vaga no Conselho destinada a representante dos Ministérios Públicos estaduais no colegiado desde 2022 e ficará no cargo por mais um biênio (2024-2026). A bancada é composta por 15 conselheiros.

Em seu discurso de posse, Schoucair reassumiu o compromisso de conformidade com os preceitos constitucionais e buscar soluções que promovam consenso, o diálogo institucional, a independência dos poderes e o respeito aos direitos e garantias fundamentais.

“Acredito firmemente que o diálogo construtivo e a cooperação interinstitucional são fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento do Poder Judiciário. Nesse sentido, asseguro que continuarei trabalhando sempre em busca de soluções que promovam o desenvolvimento do sistema de justiça em benefício do cidadão brasileiro”, disse.
Na cerimônia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou algumas das principais atividades já exercidas pelo conselheiro, como presidente da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar, do Fórum Nacional do Poder Judiciário para equidade racial e do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos povos indígenas.

Histórico

João Paulo Santos Schoucair é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002. Ele tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019). Participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos), e a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).

Ele é promotor de Justiça desde 2004 e atuou nas comarcas baianas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, além de Salvador. Também coordenou atualmente o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia.

Desde 2018, atua como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República, onde conseguiu aprimorar os conhecimentos sobre a dinâmica de funcionamento das Cortes Superiores.

Ele foi indicado para a vaga no CNJ em 2022, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. o promotor foi indicado após um processo extenso, já que primeiro ocorreu uma votação interna no órgão, onde foi definida uma lista para a Procuradora-Geral de Justiça e o nome dele foi o mais bem votado.

Depois, houve uma segunda etapa, onde foi formada uma lista tríplice do para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do CNJ, seguida por uma sabatina no Senado, quando o nome do baiano foi consolidado. Ele tomou posse em 21 de junho de 2022.