Projetos sobre preço do combustível ficam prontos nesta segunda, diz relator

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou na revista Veja, que vai apresentar os relatórios sobre duas propostas que tratam do preço dos combustíveis já nesta segunda-feira (14). O parlamentar teve reunião nesta sexta com o ex-presidente Lula e a presidente do PT Gleisi Hoffmann, em São Paulo.

A expectativa inicial era de que as matérias fossem a plenário já no dia 15, porém, foi considerado que o tema precisava de mais discussões — agora, a previsão é que sejam votadas dentro de 10 a 20 dias, afirmou Prates.

Estão sob análise do Congresso dois textos: o PLP 11/2020, já aprovado na Câmara e atualmente no Senado — que estabelece valor fixo para cobrança do ICMS sobre combustíveis, tornando o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio — e o PL 1472/2021, que trata da criação de um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados, estabelecendo política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados petrolíferos produzidos no país.

“O Congresso está tendo que agir e forçar o Executivo a agir, mas também não pode ser de forma desatada, tem que conversar com todo mundo, ter os apoios inclusive dos senadores governistas que acham errado o fato do governo que eles apoiam, não agir em nada nesse aspecto, tem que trazer esse pessoal pra junto, e conversar com o setor, com os trabalhadores”, disse o senador do PT.

O parlamentar afirmou, ainda, considerar que há compromisso do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em dar andamento às propostas. Na última quinta, tanto Pacheco quanto o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) defenderam que o foco do Legislativo na questão dos combustíveis deve ser a análise do PLP e do PL, e não a controversa PEC dos combustíveis apresentada na última semana pela base do governo.

“Vamos discutir no congresso de líderes na segunda, lembrando que o principal é atacar o PPI [preço de paridade de importação], depois a gente faz a discussão estrutural toda que depende da revisão do papel da Petrobras. Mas hoje nós já estamos atacando o que sempre dissemos, o PPI é o problema”, disse Jean Paul Prates.