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Balanço feito pelo Ministério de Minas e Energia mostra, conforme levantamento de Geraldo Moura, do O Brasilianista, que foram eleitos 161 projetos de energia elétrica como prioritários para fins de emissão de debêntures incentivadas. Desse total, 153 projetos de geração, cinco de transmissão e três de distribuição de energia.
Até junho deste ano, houve 29 emissões de debêntures de infraestrutura no setor de energia elétrica, totalizando R$ 10,5 bilhões de recursos obtidos para implantação de projetos importantes para a infraestrutura nacional.
As concessionárias e autorizatárias titulares de projetos de energia elétrica vêm buscando, cada vez mais, usar a emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura para financiar seus projetos de investimentos, tendo em vista a boa aceitação desses títulos no mercado.
No setor de energia, 67% do investimento total aprovado como prioritário (Capex) foi financiado por meio da emissão de debêntures incentivadas, entre 2012 e junho de 2022. Atualmente existem sete setores de infraestrutura que podem ter projetos de investimento aprovados como prioritários.
O setor de energia elétrica apresenta maior quantidade de emissões e de volume de recursos captados via debêntures incentivadas de infraestrutura, sendo responsável por cerca de 59% de todas as debêntures emitidas.
O MME segue empregando esforços no sentido de tornar mais ágil a emissão das portarias de aprovação de projetos como prioritários, concedendo aprovação junto com a outorga. O procedimento permite que a empresa busque financiamento para seu projeto, por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura, desde o início da obra.
Em 2021, foram aprovados 226 projetos de energia elétrica como prioritários, sendo realizadas 62 emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura, obtendo R$ 20,4 bilhões em recursos para investimentos.
Boletim Mensal de Energia referente ao mês de maio de 2022, publicado na última quarta-feira traz a estimativa de que para a Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE) neste ano, ocorra o aumento de 3%, sendo as fontes de energia renováveis responsáveis por mais de 84% na matriz elétrica brasileira. A publicação destaca-se ainda a oferta nacional de energia hidráulica, com alta de 8,9% no ano.
