Projeto propõe tornar apologia ao nazismo crime sem perdão

Antes da polêmica em torno da eventual apologia ao nazismo protagonizada pelo deputado federal Kim Kataguiri, Alexandre Frota havia proposto à Câmara segundo a coluna de Lauro Jardim, um projeto para estabelecer pena de 10 a 20 anos de reclusão em regime fechado para quem “criar organização, formal ou informal, para a difundir ideias nazistas, associar-se ou participar de alguma forma”.

A proposta, apresentada na semana passada, prevê também pena de reclusão de 8 a 14 anos em regime fechado para “quem divulgar ideias nazistas, segregacionistas, discriminatórias, preconceituosas, eugênicas ou de ódio entre as pessoas, em qualquer meio de comunicação”.

Frota quer ainda que os crimes não sejam “suscetíveis de perdão ou anistia e tenham sua sentença cumprida integralmente sem a possibilidade de progressão de regime ou pena”, sendo também considerados “imprescritíveis”.

Na justificativa, o parlamentar diz que estudos acadêmicos apontam para um crescimento no número de células neonazistas no Brasil e que a Polícia Federal também registra um aumento nas investigações desses crimes.

“A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia do nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média. Levando em conta as 36 ocorrências investigadas pela PF nos cinco primeiros meses de 2021, é possível esperar que este ano mantenha a tendência de alta”.