Projeto propõe Comenda 2 de Julho ao advogado Engels Augusto Muniz

A deputada estadual Claudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de resolução em que sugere a concessão da Comenda 2 de Julho ao advogado Engels Augusto Muniz pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.

Em sua justificativa, a legisladora afirmou que Engels Augusto Muniz “construiu uma carreira de destaque no setor público e privado, sempre orientado por um forte compromisso com a justiça e o desenvolvimento social”. Ela registrou que o homenageado, natural de Salvador, é formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e especialista em Economia e Gestão: Relações Governamentais, pela Fundação Getúlio Vargas.

“No campo profissional, Engels tem desempenhado papéis cruciais em diversas instituições de prestígio. Como conselheiro Nacional do Ministério Público, ele é responsável pela supervisão administrativa e financeira do Ministério Público brasileiro, o que inclui a fiscalização dos deveres funcionais dos membros da instituição, garantindo a legalidade e a transparência dos atos administrativos. Além disso, como ouvidor nacional, ele promove uma comunicação eficaz entre o Ministério Público e a sociedade, assegurando que críticas, sugestões e pedidos de informação sejam devidamente considerados e respondidos. Paralelamente, Engels é sócio-proprietário da Engels Augusto Muniz Sociedade Individual de Advocacia, onde atua no consultivo e contencioso em Direito Público, com foco nos tribunais superiores”, detalhou Claudia Oliveira.

Em sua proposta, a parlamentar lembrou que o advogado já foi condecorado, entre outras honrarias, com o título de Cidadão Honorário de Pau Brasil/BA; Comenda Gileno Virginio de Jesus, concedida pela Câmara de Vereadores de Pau Brasil/BA; Medalha Ministro Célio Silva, concedida pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral; Medalha do Mérito Buriti, concedida pelo Governo do Distrito Federal; Ordem de Rio Branco – Grande Oficial – Ministério das Relações Exteriores; e Medalha da Vitória, concedida pelo Ministério da Defesa.

“Esses prêmios refletem o impacto positivo e a influência que exerce em diferentes esferas da sociedade. Em resumo, Engels Augusto Muniz, com sua dedicação à promoção da justiça, transparência e desenvolvimento institucional, impactou significativamente a sociedade baiana e brasileira”, enfatizou Claudia Oliveira.