Já aprovada na Câmara dos Deputados, começou a tramitar no Senado o PL 2.442/2020, projeto de lei que prevê, enquanto durar a pandemia, acesso facilitado de gestantes e mães de recém-nascidos a leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
A proposta também prevê a manutenção da validade de pedidos médicos para realização de exames dos períodos pré-natal e puerpéreo durante a pandemia. Ainda não há data prevista para a análise dessa matéria pelos senadores.