Projeto para motoristas de apps ainda deve ser votado este ano no Congresso, diz ministro

O projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos deve ser votado ainda este ano pelo Congresso, afirmou na segunda-feira (12) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, depois que o governo foi forçado a retirar a urgência da tramitação em meio a resistências dos motoristas.

A proposta trata da relação intermediada por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas. O projeto original foi apresentado pelo governo no começo do ano, mas passou por adaptações por parte do relator da matéria, deputado Augusto Coutinho (Republicanos–PE), depois que motoristas de app fizeram protestos pelo país contra trechos do texto.

“O que aconteceu foi uma atuação das ‘fake news’ batendo em tudo, mas quando você dialoga com os motoristas e com a categoria, eles absorvem o conteúdo. Hoje é um outro momento, tem ambiente e tem aceitação. Sempre vai ter aquele que quer mais, mas isso fica pra negociação coletiva depois”, disse Marinho após participar do lançamento do programa Coalizão Aprendiz Legal.

“Acho que agora tem condições e ambiente (para votação no 2º semestre)”, acrescentou o ministro.

Com a proposta ainda pendente de aprovação pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, o passo seguinte será uma conversa com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para definir o calendário de votação.

“Tem que conversar com as lideranças para poder levar ao plenário. Esse é um compromisso estabelecido e espero que seja cumprido“, afirmou Marinho.

Em março, quando a proposta foi apresentada, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que a discussão do tema no Congresso não seria “moleza”, embora tenha dito que o governo esperava a aprovação da matéria o mais rápido possível.

Caged

Marinho também reforçou nesta segunda-feira que o governo caminha para atingir em breve o pleno emprego, mas disse considerar que os salários ainda são muito baixos. Marinho aposta que o pleno emprego deve movimentar o mercado de trabalho e gerar um aumento de salário, uma vez que os trabalhadores poderão “escolher” onde trabalhar diante da maior oferta de vagas.

Ele disse esperar que os números de julho do Caged, a serem divulgados no fim do mês, venham novamente positivos. Em junho, foram gerados cerca de 202 mil postos formais de trabalho no país.

“Espero mais um saldo positivo no fim do mês. O saldo está positivo em 1,3 milhão de vagas. O fechamento do ano eu espero que se aproxime dos 2 milhões”, afirmou.