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O vereador Dr. José Antonio (PTB) propõe, por meio do Projeto de Lei nº 339/2021, que seja instituída a obrigatoriedade de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), no prazo máximo de 30 dias, em mulheres que tiverem autorização médica para uso do método contraceptivo, em Salvador.
Segundo a proposição, o agendamento da inserção do DIU deverá ser realizado nos hospitais locais, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Conforme o vereador, o DIU é um método contraceptivo de alta eficácia, é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e possui durabilidade de até 10 anos, sendo oferecido a adolescentes e mulheres de qualquer idade que visem à prevenção da gravidez.
De acordo com o projeto, no Brasil, cerca de 55% das gestações não são planejadas, sendo esse número ocasionado, majoritariamente, pelo não uso ou pela utilização incorreta dos métodos contraceptivos.
O parlamentar afirma que, diante de inúmeros problemas ocasionados pela gravidez não planejada, o SUS iniciou a disponibilização do DIU de cobre, porém, muitas mulheres que desejam o uso deste método contraceptivo encontram demora no agendamento, e nesse período acabam engravidando.
Dr. José Antonio diz ainda que deverão ser afixados cartazes educativos a respeito da possibilidade de inserção do contraceptivo, na rede pública de saúde, e da eficácia do método em todos os hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde da rede municipal.
“A não programação da gravidez acarreta o desenvolvimento de problemas, no tocante ao tratamento ofertado pela mãe ao bebê, à amamentação, e propicia o surgimento da depressão pós-parto”, frisou Dr. José Antonio.
