Projeto na Assembleia Legislativa da Bahia quer ostras e mariscos no cardápio da merenda escolar

A inclusão de ostras e mariscos no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino foi solicitada pelo deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

“A iniciativa busca favorecer o atendimento aos educandos da rede pública de ensino incentivando hábitos alimentares saudáveis por meio da inclusão de pescados como ostras e mariscos no cardápio escolar. A indicação fomenta ainda o desenvolvimento regional sustentável, incentivando a pesca e a atividade de mariscagem, seguindo o que estabelece a Lei nº 11.947/2009, que traça diretrizes para a alimentação escolar”, afirmou o deputado.

Ele citou o inciso V do Art. 2º da Lei, que define como diretriz “o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos”.

“Diante do exposto, a proposição em tela está em conformidade com a legislação pátria estimulando o uso de alimentos variados, respeitando as tradições e o empreendedorismo local”, disse Jurailton Santos.

O deputado explicou ainda que, de acordo com o Ministério da Saúde, os pescados são uma valiosa fonte de nutrientes e micronutrientes para dietas diversificadas, pois contém muitas vitaminas e minerais, necessários para prevenir algumas das mais severas e generalizadas deficiências nutricionais, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

“Sabendo que o Nordeste, por sua extensão litorânea, é responsável pela maior parcela da produção nacional de pescados, a região possui grande potencial de oferta destes alimentos. Importante mencionar ainda que, de acordo com levantamentos da Bahia Pesca (2019), existem no estado cerca de 130 mil pescadores artesanais cadastrados. Diante dos dados, podemos estimar o papel da pesca artesanal na Bahia, permitindo visibilidade e manutenção econômica para os pescadores e marisqueiras”, argumentou o republicano.

Ele citou que, na cidade de Florianópolis, já há lei semelhante e mais de 15 mil alunos apreciam a iguaria produzida no Estado de Santa Catarina.

“Nestes termos, este projeto de indicação traz inúmeros benefícios aos baianos. Assim sendo, solicitamos, mui respeitosamente, o encaminhamento do referido projeto de indicação ao Exmo. Sr. governador da Bahia”, concluiu Jurailton Santos.