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Em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a deputada Soane Galvão (PSB) propôs o reaproveitamento do lodo proveniente do processo de tratamento do esgoto. Entre as destinações sustentáveis possíveis, prevê o texto, deve ser priorizado o reaproveitamento para a produção de adubo, de acordo com os parâmetros sanitários e ambientais para a devida transformação do lodo em composto orgânico.
Ao argumentar pela constitucionalidade da sua proposição, a parlamentar frisou que a Constituição Federal prevê que cabe também aos estados a proteção do meio ambiente e combate à poluição, cabendo, no atual contexto, ao Legislativo estadual estabelecer medidas que visem à correta destinação do lodo proveniente do processo de tratamento do esgoto.
Soane Galvão explicou que, quando tratado, o lodo é transformado em um resíduo sólido, sendo que a maioria das empresas de saneamento faz o descarte em aterros sanitários, misturando o material com todo o volume de lixo. “Ocorre que o lodo do esgoto contém cerca de 85% de água, 20% de matéria orgânica e minerais, incluindo nutrientes para plantas, como nitrogênio, cálcio e potássio, de modo que pode ser utilizado como adubo nas produções agrícolas, reduzindo a quantidade de fertilizantes”, justificou a deputada.
Ainda de acordo com a proposta da parlamentar, antes de ser utilizado como adubo, o composto orgânico deve passar pela fase de eliminação de metais e do excesso de microrganismos. “Feito este procedimento, o material terá grande serventia às produções agrícolas e não causará danos ambientais, o que ocorreria se fosse descartado incorretamente como resíduo sólido nos aterros sanitários”, contextualizou.
Por fim, enfatizou a legisladora, é notória a existência de tecnologia e de procedimentos capazes de viabilizar o reaproveitamento do lodo.
