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De acordo com a proposição, os diretores das escolas ficarão responsáveis por ajustar os regulamentos
Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem como objetivo proibir o uso de celulares nas escolas do Estado até o oitavo ano do ensino fundamental. A proposta, que já está em fase de discussão, pretende adequar os regulamentos internos das instituições de ensino para garantir que a proibição seja efetiva.
De acordo com a proposição, os diretores das escolas ficarão responsáveis por ajustar os regulamentos internos e submetê-los à votação do conselho escolar. A proibição inclui todas as dependências da escola e há exceções previstas apenas para situações de emergência, que deverão ser tratadas conforme regulamentação interna. Nos internatos, os locais e horários de utilização de celulares serão explicitamente mencionados no regulamento interno.
As sanções para o descumprimento das regras podem variar de punições escolares, como trabalho de casa adicional ou hora de detenção, até o confisco do aparelho. Em casos mais graves, poderá haver sanção disciplinar conforme o artigo R. 511-13 do Código Educacional.
Segundo Jordavio, diversos estudos fundamentam esta proposta. Ele apresentou dados levantados pela BBC News, segundo os quais quase 90% das crianças e adolescentes brasileiros estão conectados à internet, e 95% usam o celular como principal dispositivo para acesso. Além disso, acrescentou ele, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) define limites de tempo para o uso de dispositivos eletrônicos por crianças, variando conforme a faixa etária.
“O uso de celulares pode prejudicar a qualidade da escuta e da concentração necessárias às atividades docentes, além de contribuir para a incivilidade e perturbação nos estabelecimentos”, argumentou o parlamentar.
Ele lembrou ainda que pesquisas têm mostrado que o uso excessivo de telas pode afetar negativamente o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças. “Estudos indicam que a exposição prolongada às telas pode alterar o desenvolvimento do cérebro em áreas críticas para a atenção, memória e habilidades linguísticas. Além disso, a interação cara a cara é fundamental para o desenvolvimento social e emocional das crianças, algo que pode ser limitado pelo uso excessivo de telas”, reforçou.
O deputado pontuou também que a exposição à luz azul emitida por telas pode interferir no ciclo do sono, afetando negativamente a qualidade e a duração do sono das crianças. “Diversos estudos mostram uma correlação entre o tempo de tela e o desempenho acadêmico, com crianças que passam menos tempo em atividades físicas e interações sociais apresentando pior desempenho escolar, principalmente em áreas que requerem habilidades de leitura e escrita”, concluiu ele.
