O ainda deputado estadual Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que torna obrigatória a realização de cursos de capacitação de primeiros socorros para os funcionários e professores das escolas da rede estadual de ensino.
A proposição “tem como objetivo principal fazer com que professores e funcionários consigam agir em situações de risco, podendo, assim, salvar vidas”, explica o parlamentar ao justificar sua iniciativa.
O projeto estabelece que os cursos deverão ser ministrados por instituição especializada no setor. A aplicação da norma e fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Educação do Estado.
“Nos últimos anos, os casos de acidentes envolvendo crianças e adolescentes vêm aumentando significativamente nas escolas”, alerta Targino. Ele cita como ocorrências mais comuns engasgos, queimaduras, afogamentos e intoxicações.
O democrata acredita que, se professores e alunos possuírem o mínimo conhecimento na área de primeiros socorros, poderão enfrentar essas situações de urgência e emergência que acontecem com frequência. Por conta disso, ele define o curso obrigatório como de fundamental importância e patenteia a convicção de que seus colegas de Parlamento acolherão sua proposta, que tramita sob a numeração 24.005/20.