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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) conduziu, nesta última terça-feira (27), uma série de visitas em 24 escolas do município de Cruz das Almas, localizadas na zona urbana, por meio do promotor de Justiça Adriano Freire de Carvalho. As ações de vistoria integram o projeto institucional ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, cujo objetivo é fiscalizar e promover a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação no estado baiano. Nas visitas, foram encontradas escolas sem a adaptação necessária para o cumprimento dos protocolos de segurança contra a pandemia: sem pias ou com pias insuficientes, sem material de higiene e limpeza, sem álcool em gel, com ausência de capinagem em áreas de recreação, janelas e portas danificadas, sem ventilação adequada, com geladeiras e fogões sem condições de uso e goteiras.
De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura do município, a previsão é que as aulas retornem ao modo semipresencial a partir do dia 2 de agosto, de forma escalonada. Para garantir o retorno seguro das atividades escolares, o promotor de Justiça Adriano Freire informa que a Secretaria de Educação será notificada de todas as inconsistências encontradas e será expedida uma recomendação para que as escolas sem condições de segurança não recebam alunos.
“Uma atuação importantíssima para garantir o retorno seguro às aulas na rede pública, preservando a saúde de professores, funcionários e alunos. Fiscalizaremos o cumprimento dos protocolos sanitários e as escolas que não cumprirem os critérios de segurança não poderão funcionar até o saneamento das inconsistências”, destaca o promotor de Justiça.
Quatro equipes foram organizadas para a realização das inspeções, com participação de membros do MP, Defensoria Pública, Vigilância Sanitária, Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APBL), Secretaria de Educação do Município, Conselho Municipal de Educação e da Secretaria de Infraestrutura do Governo da Bahia (Seinfra). Também acompanharam as visitas os vereadores Pablo Rezende, Maria Cedraz, Ricardo Pinheiro, Nádia Moura, Pedro Melo, Thiago Chagas, Raimundo de Gino, e a secretária de Educação de Cruz das Almas, Geisa Novais.
Durante as visitas são observados aspectos relativos à estrutura física das escolas, a oferta de alimentação regular, disponibilidade de biblioteca, sala de informática, quadra de esportes, além das questões pedagógicas e de educação inclusiva. Quesitos referentes aos protocolos de segurança para retorno às aulas presenciais também foram acrescentados no Sistema do Milênio. Outros municípios participarão desse movimento quando realizada a primeira Ação Simultânea de 2021, que teve sua programação prejudicada em razão da pandemia.
Em Salvador, uma primeira escola já foi inspecionada de forma remota na terça-feira( 27), e nenhuma irregularidade foi encontrada. A visita virtual foi acompanhada pela promotora de Justiça Rosa Patrícia Salgado, gerente do projeto Saúde + Educação, junto com a assistente social do MP, Candice Moraes, e a servidora Jocélia Silva de Oliveira.
