Projeto do 14º salário de aposentados tem nova data para avançar na Câmara

Autor do projeto que institui o 14º salário para os aposentados do INSS, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) não conseguiu encurtar o caminho para aprovação do texto, como pretendia.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exige que a proposta passe pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ).

O objetivo de Mattos era que fosse direto à votação em plenário, o que poderia ser feito já em março.

Como a CCJ só vai ser instalada depois do término da janela partidária, em abril, a apreciação do texto vai demorar pelo menos dois meses. “Nossa esperança é que a votação ocorra em maio”, disse o deputado pedetista ao UOL.

O projeto de Pompeo de Mattos, que já foi aprovado em duas comissões da Câmara (Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças), argumenta que os aposentados do INSS não receberam auxílio do governo durante a pandemia.

O único benefício que tiveram foi o adiantamento do 13º salário, que acabou usado para cobrir gastos de outros membros da família que tiveram prejuízos com a crise causada pela Covid-19.

“Mesmo que a pandemia acabe agora, os aposentados têm que receber ajuda. Caso o pagamento do abono seja normalizado e volte a ser feito em dezembro, por causa do adiantamento do ano passado ficarão mais de um ano sem receber o benefício”, explica o parlamentar.