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O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com o objetivo de assegurar a gratuidade de diagnóstico na rede pública de saúde do Estado para rastreamento de sinais precoces do autismo. O projeto abrange também o incentivo ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos. Ao justificar a proposição, ele citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta a existência de 70 milhões de pessoas no mundo com TEA.
O autismo, disse, “é atualmente definido como uma condição comportamental” em que a pessoa apresenta prejuízos na interação social, comportamentos repetitivos e prejuízos na comunicação, características que aparecem geralmente no primeiro ano de vida. O projeto de lei, completou Roberto Carlos, visa o acesso à identificação precoce do autismo, “para um acompanhamento constante e crucial, propondo o desenvolvimento de habilidades motoras e sociais de crianças no espectro”. Quanto mais cedo o início do tratamento, melhores serão os resultados para o desenvolvimento da criança.
Segundo ele, há estudos comprobatórios de que adultos diagnosticados tardiamente também relatam melhorias significativas após a descoberta do transtorno, “uma vez que passam a compreender o espectro, o que ajuda a melhorar a qualidade de vida e a lidar melhor com as dificuldades cotidianas”. O diagnóstico precoce permite que capacidades antes não identificadas possam ser exploradas, “criando oportunidades para que os portadores do TEA expressem todo o seu potencial”.
Ele reforçou a importância do Estado “em desenvolver medidas para priorizar a saúde, ampliar o escopo da política estadual, bem como fortalecer a rede de apoio e cuidados necessários para garantir uma vida digna e plena a todos os baianos”.
