Projeto de Olívia Santana visa incentivar e salvaguardar a Capoeira

Salvaguardar e incentivar a capoeira são os objetivos da deputada Olívia Santana (PCdoB) ao apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei que a reconhece como atividade educativa, cultural e de esporte de participação. A proposição destaca ainda a necessidade de reconhecer os elementos históricos e culturais afro-brasileiros que compõem a capoeira, cujas características fundamentais devem ser preservada.

Além disso, a proposta fortalece a comunidade da capoeira como legitima interessada e que deve ser previamente consultada em relação à qualquer medida que interfira na organização, funcionamento e prática de suas atividades.

A proposição prevê o apoio para realização de eventos, tais como roda de capoeira, oficinas, cursos, capacitação e formação continuada, seminários e encontros, além de fortalecer a produção e divulgação de livros e material de áudio visual e reconhecer os mestres tradicionais. E o incentivo a implementação de programas de capoeira tanto na rede pública como particular de ensino, com a criação inclusive do cargo de professor de categoria.

“A capoeira tem significados simbólicos e resultados materiais indelevelmente grafados em nossa história nacional”, afirmou Olívia Santana, ao justificar o projeto de lei. Para ela, ao lado do candomblé e do samba, a capoeira está no dia a dia do povo e das instituições, “construindo, reconstruindo e inventando falares, modos, comportamentos, valores e relações; transmitindo saberes, difundindo a cultura e história afro-brasileira, produzindo cidadania e conhecimento”.

A deputada lembrou que, hoje, a capoeira é praticada em todo território brasileiro e em mais de 150 países. “A capoeira é um sofisticado fenômeno que, através da oralidade e gestos transmitidos tradicionalmente, proporciona encontros e interações” acredita, acrescentando que o Ofício dos Mestres de Capoeira e a Roda da Capoeira foram registrados no Livro dos Saberes e das Formas de Expressão, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), como Patrimônio Cultural Nacional.

“Esta importante conquista foi um passo extraordinário a fim de garantir o merecido status e responsabilização do Estado salvaguardar e promover a luta-arte tão bem dignificada por personagens da estatura dos Mestres Bimba e Pastinha” continuou ela, acrescentando que a proposta apresentada por ela visa a salvaguardar e incentivar a capoeira – ”especialmente a formalização da atividade no ensino público regular, apoio para promoção da capoeira na Bahia, no Brasil e fora do país”.