O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) do projeto de lei que regulamenta a prática dos esportes eletrônicos na Bahia. Agora, a Lei Nº 14.116 será encaminhada para a sanção do governador Rui Costa a partir daí entrará em vigor.
A lei é de autoria do deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) e reconhece o esporte eletrônico como prática desportiva em que duas ou mais pessoas ou equipes competem em modalidade de jogo desenvolvido com recursos das tecnologias da informação e comunicação. Além disso, reconhece o jogador como atleta. A norma prevê que os esportes eletrônicos praticados seguirão as regras nacionais e internacionais aceitas pelas entidades de administração do desporto.
Com o crescimento dos esportes eletrônicos no Brasil e no mundo, Paulo Câmara destaca a movimentação econômica gerada pela prática da modalidade. “Trata-se de um mercado enorme, que acontece de forma silenciosa, e nós na condição de homens públicos temos a obrigação de potencializar esta atividade”, disse.