Projeto de lei propõe mudar Ficha Limpa e reduzir inelegibilidade

Um projeto de lei complementar (PLP) do deputado Bibo Nunes (PL-RS) pretende diminuir o tempo que um candidato punido deve ficar sem disputar eleições. Segundo a proposta, a inelegibilidade da Ficha Limpa seria reduzida de 8 para 2 anos.

A proposta – que já está na Comissão de Constituição e Justiça, tem como relator o deputado Filipe Barros (PL-PR), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos políticos que poderia ser beneficiado com a mudança.

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, chegou a dizer em entrevistas, que considera 8 anos um período longo para o político ficar inelegível, mas que essa discussão também depende dos líderes partidários.

Procurado pela reportagem do SBT, o autor da proposta argumenta que 8 anos é muito tempo, e que há leis vigentes para punir o político corrupto ou criminoso.

Além do benefício a Bolsonaro – que está inelegível até 2030 – a mudança beneficiaria outros políticos também. Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao atacar, sem provas, as urnas eletrônicas em 2022.