Projeto de 14º salário a aposentados avança na Câmara e deve ir a plenário

Aposentados e pensionistas da Previdência Social poderão receber um 14º salário emergencial ainda em 2021 caso seja aprovado o Projeto de Lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Por causa da pandemia, inativos receberam antecipadamente o abono natalino em duas parcelas, depositadas em maio e junho, e ficarão sem a renda extra no fim do ano. A ideia do deputado é conceder um ou dois salários mínimos, dependendo do caso.

“Muita gente recebeu o auxílio emergencial, mas os aposentados não tiveram ajuda extra na pandemia, apenas adiantamento”, explicou Pompeo de Mattos à coluna. “O objetivo do 14º salário é contemplar essa faixa da população que ficou desassistida”.

Segundo o UOL, a estratégia para o projeto tramitar com mais rapidez é fazer com que o texto, já aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, seja agora apreciado diretamente em plenário. Na próxima semana, o pedetista pretende pressionar os colegas da Câmara para conseguir esse objetivo. “A recepção dos deputados tem sido boa, muitos querem a mesma coisa”, afirma ele.

Pompeo de Mattos diz que por enquanto o governo assiste à sua movimentação sem se posicionar. Sabe que a equipe do ministro Paulo Guedes normalmente não é favorável a gastos sociais.

“Se a Câmara aprovar, a questão vai ser colocada para o presidente Bolsonaro. Ele que diga não”, ironiza.

O deputado lembra que os recursos com o 14º salário podem ser listados como ajuda emergencial na pandemia, o que evita que superem o teto de gastos.

“A ideia é que seja pago em dezembro de 2021, no máximo em janeiro de 2022. Seja como for, é preciso fechar a conta do coronavírus para os aposentados”, diz o parlamentar.