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A análise do PLC 154/2023, oriundo da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), esteve no centro das discussões do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta quarta-feira (26). O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), explicou que um novo projeto pactuado, encaminhado pela instituição, entraria em apreciação, com dispensa de formalidades acordada com o líder da minoria, Alan Sanches (UB). Dirigido pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o horário contemplou a fala dos parlamentares inscritos.
Olívia Santana (PC do B) classificou como “de paz e muita alegria” o São João da Bahia, saudando o apoio estadual às festas do interior e da capital. Registrou sua participação em Cachoeira, na terça-feira (25), na cerimônia de transferência da sede do Governo da Bahia e parabenizou o lançamento, pela manhã, do edital dos programas Bolsa Esporte e FazAtleta.
Hilton Coelho (Psol) somou-se ao apelo do presidente da ALBA para o estabelecimento do quórum de votação, lembrando a luta e mobilização dos defensores públicos desde o final do ano passado pela aprovação do PLC. Segundo o deputado, a Bahia aparece na penúltima colocação do país quanto à valorização da categoria.
Marcelino Galo (PT) destacou a inauguração, no último dia 20, de um centro de educação infantil no Quilombo Várzea Queimada, no município de Caém, através de uma parceira entre a Prefeitura e o Governo da Bahia. Segundo ele, foram R$ 3 milhões de investimentos para oferecer às crianças quilombolas “uma das melhores creches do Brasil”.
Fabíola Mansur (PSB) ratificou o apoio ao pleito da DPE, louvando o entendimento das lideranças para colocar o projeto em votação. Registrou participação nas festas juninas e na cerimônia governamental em Cachoeira. Saudou ainda o pedido do governador Jerônimo Rodrigues ao MEC para inserir o 2 de Julho nos livros didáticos do país.
José de Arimateia (Republicanos) externou sua preocupação com a informação, divulgada na semana passada, de que dez leitos de UTI do Martagão Gesteira foram desativados por falta de verba. Sugeriu que seus pares pactuam emendas parlamentares em prol do hospital. Também questionou o que falta para levar a plenário a proposta da DPE.
Leandro de Jesus (PL) lamentou a decisão do STF que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Para ele, a definição invade a competência do Congresso e fortalece o tráfico de drogas. O liberal informou também que deu entrada em projeto de lei para criação de cadastro de pedófilos e de agressores sexuais para monitoramento pelo Estado.
Bobô (PC do B) definiu os festejos juninos – Santo Antônio, São João e São Pedro – como “uma das melhores festas do país”, ao saudar os investimentos do governo estadual nos eventos do interior e capital. Ele parabenizou e lamentou ter faltado ao lançamento, pela manhã, dos editais do Bolsa Esporte e do FazAtleta, que somam R$ 13,4 milhões.
