Programas de governo no RS não abordaram chuvas e prevenção de desastres

O cenário devastador no Rio Grande do Sul, decorrente das piores chuvas já registradas em território gaúcho, escancarou a vulnerabilidade do estado diante de eventos climáticos extremos menos de um ano após temporais que assolaram o estado. Mas a prevenção a desastres naturais e o combate a enchentes passaram longe do roteiro dos principais políticos do estado nas últimas eleições.

A equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, consultou os programas de governo submetidos pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022 e 2020, respectivamente, e constatou que a prevenção a desastres e a possibilidade de eventos climáticos extremos não foi mencionada nenhuma vez nos documentos.

Até o fechamento desta reportagem, as autoridades do Rio Grande do Sul confirmavam 85 mortes em função das chuvas. O drama humano não deve retroceder nos próximos dias: o avanço de uma frente fria na Região Sul deve provocar novas chuvas no estado e 85% da população da capital está sem abastecimento de água.

No entanto, apesar da escala inédita da destruição no Rio Grande do Sul, o desafio não é uma novidade. Além das chuvas históricas deste ano e de 2023, tanto a capital quanto outras regiões do estado já haviam sido afetadas por outros eventos extremos nos últimos anos.

Em julho de 2020, por exemplo, um ciclone afetou mais de 30 municípios gaúchos e provocou cheias no Lago Guaíba e no rio Jacuí, que hoje apresentam níveis de cheia sem precedentes. Leite já comandava o estado na ocasião e Melo estava na pré-campanha para a prefeitura de Porto Alegre.

A resposta a esse tipo de tragédia, porém, não esteve na pauta dos últimos ciclos eleitorais. Temas correlatos como a prevenção a enchentes e políticas de habitação e infraestrutura que pudessem ajudar a mitigar o problema também ficaram de fora.

Ao longo das 58 páginas do plano de governo do governador tucano, reeleito em 2022, a referência mais próxima é uma menção genérica à implementação de um “planejamento metropolitano e das aglomerações urbanas” no tópico de infraestrutura.

Já o programa de Sebastião é mais enxuto, com 17 páginas, e também não se debruça sobre a prevenção de desastres naturais. No campo do meio ambiente, o emedebista se limitou a defender a despoluição das águas do Guaíba.

No contexto nacional, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu de forma genérica no plano apresentado em 2022 o “enfrentamento” e o “combate” à crise climática. Não listou iniciativas ou projetos.

A única proposta mais concreta, a de instalar a Autoridade Nacional de Segurança Climática para organizar as políticas para o clima, foi firmada fora do programa oficial e nunca saiu do papel.

A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, sancionada em 2012 durante o governo Dilma Rousseff, prevê a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios dividam responsabilidades tanto no enfrentamento a emergências quanto nos esforços de prevenção.

Ao governo federal compete, por exemplo, a manutenção de sistemas de informações e monitoramentos de desastres. Já governos estaduais devem implementar planos para as Defesas Civis e monitorar áreas de risco, enquanto prefeituras devem fiscalizar áreas de risco e organizar abrigos provisórios e avaliar prejuízos resultantes de tragédias.

A crise atual colocou o presidente, o governador e o prefeito sob o escrutínio público. Lula foi cobrado pelo prefeito Sebastião Melo a acelerar o repasse de verbas federais para o estado e os municípios gaúchos. Melo, por sua vez, enfrenta uma situação dramática na capital a cinco meses da eleição, na qual disputou um segundo mandato.

Já o governador reagiu às críticas sobre uma suposta inação da gestão estadual dizendo que “não era hora de buscar culpados”, em uma entrevista ao ao lado de Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

As lacunas nos planos de governo refletem a distância entre o núcleo das campanhas eleitorais e as urgências impostas pela crise climática, uma dinâmica que se repete na condução de políticas públicas.

O orçamento da Defesa Civil gaúcha para 2024, por exemplo, sofreu uma redução de 7,5% em relação ao ano passado, como mostrou o colunista do Valor Econômico Bruno Carazza. O corte da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi chancelado pelo governador Leite mesmo sob a memória recente das chuvas que deixaram 54 mortes em 2023.

Nós procuramos o governador Eduardo Leite e o prefeito Sebastião Melo e as equipes de comunicação das gestões estadual e municipal, mas não recebemos retorno até a publicação deste texto.