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A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes de Lazer (Sempre) e o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (Comels), reuniu, na última terça-feira (23), empresários, atletas e representantes de federações esportivas com o objetivo de apresentar, tirar dúvidas e buscar apoiadores para o Programa de Incentivo ao Esporte – Viva Esporte. O encontro ocorreu na sede da Sempre, no Comércio.
A Lei Esporte Salvador, aprovada ano passado, concede através do Viva Esporte a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para os contribuintes pessoa jurídica que apoiarem o esporte na capital baiana, destinando recursos para projetos esportivos. Poderão ser destinados até R$ 300 mil por projeto, resultando em um investimento do município no montante anual de até R$10 milhões, para apoiar atletas/paratletas, projetos e eventos esportivos, além de gestão e requalificação de equipamentos esportivos.
“Estou muito feliz com esse momento de hoje, pois o Viva Esporte é mais um projeto tirado do papel em prol do desenvolvimento de atletas e paratletas da capital baiana, principalmente aqueles vulneráveis economicamente. Portanto, aquela empresa, aquele empreendedor que queira contribuir com uma competição esportiva, atleta, paratleta, grupo, evento ou requalificação de um campo ou de uma quadra, pode ter até 100% da dedução do ISS”, explicou o secretário da Sempre, Júnior Magalhães, reforçando que a meta é fazer da Lei do Esporte um marco na capital baiana.
O evento também contou com a participação de profissionais de Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), que esclareceram as dúvidas sobre apresentação das propostas, limites de valores e prestação de contas, dentre outros temas. Para consultar o edital do programa Viva Esporte, os interessados podem acessar o site https://sempre.salvador.ba.gov.br/viva-esporte/.
Apoio importante
O presidente da Federação Baiana de Triathlon, Cleber Castro, destacou que o Viva Esporte é uma iniciativa muito positiva. “Os atletas podem utilizar os recursos destinados para cobrir custos de viagem, treinamentos, competições e seguir com a carreira no esporte”, pontuou.
“Para nós, do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, essa atividade é muito importante para potencializar as políticas públicas na cidade, Aqui, especificamente, estamos falando do programa Viva Esporte, que visa também incentivar e apoiar atletas, paratletas e a realização de eventos esportivos, ampliando assim o alcance das inciativas em benefício da população”, ressaltou o presidente do colegiado, Edvaldo Valério.
