O programa Morar Melhor, realizado pela Prefeitura sob a coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), já beneficiou 30 mil residências em Salvador. Com intuito de ampliar ainda mais a iniciativa, a gestão municipal iniciou nesta última quinta-feira (13) os novos cadastros. Para esta nova fase, o valor investido para a reforma de cada imóvel aumentou para até R$ 7 mil (antes, o limite era de R$5 mil), como uma das iniciativas do plano de recuperação da economia lançado pelo Palácio Thomé de Souza. A meta é entregar 40 mil casas reformadas até 2020.
As melhorias indicadas pelos próprios moradores incluem reboco e pintura, recuperação ou troca de telhado, troca de esquadrias (portas e janelas) e instalações sanitárias. A iniciativa já foi promovida em mais de 120 localidades desde seu lançamento, em outubro de 2015. As intervenções nas residências precárias visam a requalificação das unidades, recuperando os componentes estéticos de forma que possibilite aos moradores um maior conforto e mais dignidade.
Além disso, a obra possibilita a melhoria das condições sanitárias das habitações contempladas pelo programa, promovendo maior salubridade às edificações. Os critérios adotados pelas equipes técnicas da Seinfra para a seleção dos imóveis são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza, com renda per capita inferior a R$ 85; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo.
Premiação
Em agosto de 2017, o Morar Melhor foi premiado com o Selo de Mérito Especial em reconhecimento ao sucesso e bom desempenho do programa. A solenidade aconteceu no 64º Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social, em São Paulo. O selo de Mérito Especial é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação.
Demais benefícios – Além da segurança e do resgate da autoestima da população carente ao ver a casa reformada, o Morar Melhor também proporciona outros benefícios para as comunidades contempladas. Uma dessas ações é a atuação também no entorno, com execução de ações de infraestruturas em calçadas, pavimentação de vias, construção e reforma de praças, campos e quadras esportivas. O programa também possibilita que pessoas da própria comunidade possam trabalhar nas obras de reforma, gerando assim emprego e renda.