Programa Gás para Empregar: oportunidade e competitividade no setor produtivo

Instituído na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em março, com a presença do presidente Lula, o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar realizou diversas reuniões ao longo de todo o ano, com discussões gerais a respeito do gás natural, e setorizadas em cinco comitês temáticos. O grupo iniciou os trabalhos em julho, focado na elaboração de estudos, de forma a atender o objetivo pelo melhor aproveitamento do gás produzido no Brasil.

O programa foi anunciado pelo governo federal em março e, em maio, foi criada a coordenação do Grupo de Trabalho (GT) responsável por elaborar estudos e propostas de medidas para o seu desenvolvimento. O GT é composto por representantes de diversos órgãos e entidades do governo federal, além da participação de outros órgãos e entidades públicas e privadas relacionadas ao setor de gás natural e do meio ambiente, que foram convidados para prestarem assessoramento sobre temas específicos.

No total, são 15 órgãos e entidades públicas, tendo em vista a entrada recente da Secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério dos Transportes, que ingressaram no grupo após deliberação do CNPE. Foram realizadas 12 reuniões de Coordenação do GT-GE e mais de 70 reuniões pelos cinco comitês temáticos. No total, houve a participação de 139 pessoas e realizadas reuniões públicas em 31 de outubro e 1º de novembro.

Todo esse conjunto de interação com agentes, associações e órgãos governamentais e privados demonstra o esforço e interesse pela ampla participação social que está permitindo aprofundar e disseminar o conhecimento sobre o setor, reduzir a assimetria de informações, identificar desafios e oportunidades e debater propostas de melhorias.

A discussão e elaboração de propostas de medidas está em andamento no âmbito dos comitês temáticos, com previsão de conclusão do Relatório do GT-GE até 8 de março de 2024. O aprimoramento da política pública setorial permitirá o melhor aproveitamento do gás natural nacional, a preços competitivos para o setor produtivo, melhorando as condições econômicas do País, atraindo investimento e gerando emprego e renda para a sociedade.

Confira abaixo do que trata cada comitê

1) Disponibilidade do Gás Natural

Tem como objetivo aumentar a disponibilidade do gás natural para o mercado nacional e avaliar medidas para redução dos volumes reinjetados além do tecnicamente necessário.

2) Acesso ao mercado de gás natural

Tem o objetivo de aumentar o número de ofertantes de gás natural no mercado doméstico; e atrair investimentos privados para as infraestruturas.

3) Modelo de comercialização de gás natural da União

Tem o objetivo de aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico.

4) Gás para o setor produtivo

Tem como objetivo aumentar a disponibilidade de gás natural para os setores produtivos (como a de produção nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos e outros), reduzindo a dependência externa de insumos para as cadeias produtivas.

5) Papel do gás natural na transição energética

Tem o objetivo de identificar estratégias e mecanismos para alinhamento à transição energética dos esforços de desenvolvimento do mercado de gás natural e investimentos relacionados