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De uma parceria entre várias organizações do setor de saneamento surgiu o programa Saneamento Brasil Rural, lançado nesta última terça-feira (3). A iniciativa será gerenciada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de atender às demandas das áreas rurais do país e executar o plano de metas que universaliza o saneamento nas comunidades envolvidas até 2038.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda está avaliando as estratégias do programa frente ao total de investimentos que foram calculados para os próximos 20 anos. Serão, ao todo, R$ 218,94 bilhões, distribuídos entre medidas estruturais (R$ 179,53 bilhões) – para apoio técnico e financeiro à elaboração de estudos e projetos e execução de obras –, e R$ 39,41 bilhões para medidas estruturantes – apoio à gestão, à prestação de serviços, à formação e qualificação técnica, ao apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico e, por fim, ao apoio à comunicação e divulgação.
O Saneamento Brasil Rural prevê investimentos de fontes não onerosas, principalmente, e onerosas de todas as esferas de governo, assim como da sociedade civil organizada e da iniciativa privada. A modalidade de financiamento dos projetos, sempre em recursos não onerosos, será feita por dos meios. Edital próprio da Funasa, em valores disponíveis em seu orçamento. E emendas parlamentares apresentadas pelo Congresso Nacional, com base no Orçamento Geral da União.
O início do programa será de acordo com o estabelecido em portaria interministerial em um
período de 60 dias com a instalação do Comitê Interinstitucional para Implementação do Fórum Gestor e do Fórum Executivo do Programa Saneamento Brasil Rural. Além da institucionalização dos Fóruns e demais instâncias destinadas à pactuação e à execução do Programa, entre entes federados e organizações da sociedade civil.
A coordenação do programa no Governo Federal é de responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Funasa, mas também participarão o Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Cidadania.
De acordo com o governo, o acesso ao saneamento básico em áreas rurais busca a universalização, e o Saneamento Brasil Rural estabelecerá diretrizes e estratégias que garantam equidade, integralidade, intersetorialidade, sustentabilidade dos serviços, participação e controle social, por meio da articulação com diversos órgãos federais, estaduais e municipais, além de instituições da sociedade organizada.
A expectativa da Funasa é que a iniciativa alcance as populações do campo, da floresta e águas e os povos originários, segmentos populacionais distintos, como por exemplo: as comunidades remanescentes de quilombos, comunidades indígenas, extrativistas, assentamentos pequenos, aglomerados rurais, dentre outros, cujas especificidades fornecem elementos para embasar a escolha das soluções de saneamento básico a serem adotadas.
Para o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, haverá inclusão social e desenvolvimento para as regiões beneficiadas. “O Programa revoluciona o saneamento em áreas rurais e contribui para o desenvolvimento do país durante 20 anos, melhorando as estruturas físicas das pequenas comunidades, trazendo dignidade às populações e estimulando os empregos”, disse.
