Profissionais da enfermagem realizaram protestos, nesta quinta-feira (29), em Salvador conforme o Bahia Meio Dia, da TV Bahia. O ato integra uma mobilização nacional em defesa da implementação da lei que estabelece o piso salarial da categoria, e prevê paralisação de 48 horas das atividades.
O grupo se reuniu em frente ao Hospital Geral do Estado (HGE) e saiu em caminhada até a Avenida Vasco da Gama, uma das principais da capital baiana. Com cartazes, centenas de trabalhadores participaram da manifestação.
“Nós conquistamos a lei, sancionada pelo governo federal, mas os ministros do STF resolveram botar o dedo na nossa lei, em decorrência das unidades privadas, que não aceitam pagar o piso da enfermagem aos seus profissionais”, disse a presidente do Sindsaúde Bahia, Ivanilda Brito.
De acordo com a Superintendência de Trânsito do Salvador(Transalvador), o trânsito ficou intenso nos dois sentidos, o que causou longo congestionamento. A extensão do engarrafamento não foi informada.
A Lei 14.434/2022 instituiu o Piso Salarial da Enfermagem para auxiliares, técnicos de enfermagem, enfermeiros e parteiras, no mês de agosto do ano passado. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), buscando impedir a aplicação do reajuste.
A entidade questiona a validade da medida, por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. A ação foi acatada pelo órgão no início de setembro, gerando protestos de trabalhadores em todo o Brasil.
Na Bahia, diretorias de algumas unidades de saúde e entidades filantrópicas já se manifestaram contrários ao novo piso-salarial, e argumentam que o impacto pode provocar demissões, além de déficit nas finanças – uma delas foram as Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador.