Entrou em vigor nesta última segunda-feira (1º), a Instrução Normativa nº 1, que traz as normas técnicas para produção integrada de folhosas, inflorescência e condimentais. O regulamento é resultado de uma parceria com a área produtiva, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Hortaliças e órgãos públicos e da iniciativa privada.
A publicação traz normas para 32 espécies: acelga, agrião, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alho poró, almeirão, aspargo, brócolis, cebolinha, chicória, coentro, couve, couve chinesa, couve de bruxelas, couve-flor, erva doce, escarola, espinafre, estévia, estragão, hortelã, louro, manjericão, manjerona, mostarda, orégano, repolho, rúcula, salsa e sálvia.
A produção integrada envolve a utilização de alta tecnologia, que permite o monitoramento dos processos, o manejo integrado de pragas e a rastreabilidade de toda a cadeia. Para garantir o alimento seguro, o sistema de produção integrada prevê a adoção das Boas Práticas Agrícolas (BPA), incluindo a rastreabilidade desde a origem, no campo, até a mesa do consumidor.
A adesão à produção integrada é voluntária. Se o produtor aderir ao sistema, precisa cumprir todas as normas, como uso racional de insumos e capacitação técnica da equipe, ter um responsável técnico e obter uma certificação do produto concedida por uma entidade credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).