Procuradora vai dirigir a Escola Superior do Ministério Público

A procuradora-regional da República Denise Neves Abade é a nova diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Ela foi designada por Elizeta Ramos, chefe interina da procuradoria-geral da República, em portaria que dispensou da função o subprocurador-geral aposentado Alcides Martins.

Martins foi nomeado diretor em setembro de 2021 pelo então PGR Augusto Aras, que encerrou o segundo mandato sob fortes críticas por não investigar o então presidente Jair Bolsonaro (PL), relembra Frederico Vasconcelos, da Folha.

Ela sucede a dois diretores considerados conservadores: o próprio Martins e o antecessor, Paulo Gustavo Gonet Branco .

Denise Abade foi membro titular do Conselho Administrativo da ESMPU em duas gestões (2015-2019).

“É uma honra, um privilégio e um grande desafio. A missão é clara: devemos estar fundamentados no diálogo permanente, tanto internamente quanto com a sociedade em geral”, afirmou Denise Abade em nota da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

“A ESMPU existe para a construção, disseminação e aplicação de saberes e competências, que visam concretizar os direitos fundamentais e fortalecer o Estado Democrático de Direito”, declarou a nova diretora.

Ela é doutora em Direito Constitucional e Processual pela Universidad de Valladolid (Espanha), mestre em Direito Processual pela USP, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professora membro do Berkeley Center on Comparative, Equality & Anti-discrimination Law, da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia—Berkeley.

Sua nomeação reproduz no MP o movimento no Judiciário pela promoção de mulheres. Ela presidiu a Comissão de Gênero e Raça da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (2017-2020).

“A liderança feminina na ESMPU não é apenas uma conquista pessoal, mas também um exemplo inspirador para todas as mulheres que buscam carreiras acadêmicas e de liderança. A inclusão de diferentes vozes em nossa instituição enriquece nosso trabalho e fortalece nossa capacidade de promover a justiça”, disse Denise Abade.

Ela foi representante brasileira na Rede Especializada em Temas de Gênero da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos. No MPF, foi coordenadora nacional do Grupo de Trabalho Presos Estrangeiros e corregedora auxiliar.

Denise Abade foi secretária adjunta de Cooperação Internacional da PGR (2017-2019). Em 2001 e 2002, com o promotor Silvio Antonio Marques, do MP-SP, e o procurador da República Pedro Barbosa Pereira Neto, Denise Abade investigou as contas do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) em paraísos fiscais.

PGR de Bolsonaro

Quando Alcides Martins assumiu interinamente o cargo de procurador-geral da República, com o final do mandato de Raquel Dodge, o Diário de Notícias, de Portugal, o identificou como “o português que Jair Bolsonaro escolheu para mandar no Ministério Público”. Martins nasceu em Aveiro, Portugal.

Em 2019, tão logo Aras assumiu o cargo, suas relações com Martins foram expostas no cancelamento de uma comitiva da PGR ao Vaticano, para a cerimônia de canonização da Irmã Dulce dos Pobres.

Aras viajaria com a mulher, a subprocuradora-geral da República Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras. Martins acompanharia o casal.

As despesas, estimadas em R$ 67,5 mil, seriam suportadas pelo MPF.

Com a divulgação da viagem, Aras voltou atrás. Informou que pagaria do próprio bolso suas despesas. A PGR decidiu cancelar os gastos com a viagem de Maria das Mercês e Martins.

Em 2022, Martins ficou durante três finais de semana na Europa. Foi à Itália, para participar de um curso sobre o combate ao crime organizado. Da Itália, viajou a Portugal, para cumprir compromissos acadêmicos nas cidades de Porto e Braga.

O evento em Roma ocorreu de 20 a 29 de junho. Aras autorizou Martins a afastar-se do país de 17 de junho a 5 de julho. Os custos ficaram a cargo da ESMPU.

Portugal foi reconhecido como a porta de entrada para a Comunidade Europeia. A escola firmou parcerias e aderiu ao modelo do instituto de Gilmar Mendes para debater temas domésticos em Portugal.