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A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, participou na sexta-feira (28) e no sábado (29) da 5ª e última Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a União Europeia (UE) na região Sul, em Bento Gonçalves-RS.
O evento foi conduzido pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e encerrou uma série de cinco conferências realizadas ao longo do primeiro semestre com o objetivo de promover um diagnóstico sobre a questão da equidade de gênero no Ministério Público. Participante de várias edições, a PGJ da Bahia afirmou que “o encontro chega ao seu final deixando importante contribuição para que as mulheres do MP brasileiro busquem ocupar espaços de liderança nos órgãos institucionais”.
Ediene Lousado registrou ainda que as conferências realizadas nas cinco regiões do país trouxeram para as mulheres do MP brasileiro um novo olhar sobre as questões de gênero e raça e promoveram uma importante reflexão acerca da ausência de pessoas negras, homens ou mulheres, na instituição, inclusive nos cargos de liderança. Ela integrou a mesa de abertura do evento e participou do painel ‘Procuradoras-Gerais de Justiça de ontem e de sempre’, que buscou ouvir relatos de lideranças femininas que alcançaram o maior cargo de chefia de suas instituições. O painel foi conduzido por Raquel Dodge e contou com a PGJ da Bahia e as ex-procuradoras-gerais de Justiça Ivana Farino (MP/GO), Simone Mariano da Rocha (MP/PR) e Eunice Carvalhido (MPDFT).
Na abertura da conferência, Raquel Dodge destacou que “o movimento sufragista e de emancipação feminina iniciado no século XX não se completou. É preciso superar obstáculos visíveis e invisíveis que ainda são impostos às mulheres”. A PGR fez questão de destacar que a equidade de gênero ainda é um assunto novo, em construção e que o evento faz história quando abre espaço para que seja tratado com altivez e com a seriedade que merece. “Em geral nossos diagnósticos são quantitativos. Nas conferências, o propósito é permitir um diagnóstico subjetivo. Queremos ouvi-las sobre pretensões, percepções, motivações que expliquem como atuamos, que pautas defendemos, se temos um olhar diferente sobre os temas nos quais atuamos? Quais são os obstáculos visíveis e invisíveis e como operam sobre o nosso trabalho”, exemplificou.
Desde a primeira edição, no mês de fevereiro, a iniciativa reuniu mais de 300 pessoas que discutiram o tema da equidade abordando aspectos como acesso e ascensão de mulheres na instituição, os desafios da equidade em relação à remuneração, a presença de mulheres nos espaços de poder como a direção de organizações privadas e públicas e, de forma destacada, na política. Além da presidente do CNMP discursaram na abertura da conferência em Bento Gonçalves, a representante da União Europeia, Domenica Bumma; a presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Martha Beltrame; a deputada federal Liziane Bayer e o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, anfitrião do evento. Único homem a falar, Dallazen elogiou a iniciativa, defendeu a pluralidade na atuação do Ministério Público e chamou atenção para a necessidade de se respeitar as diferenças. Domenica Bumma reforçou a importância dessa parceria de dois anos com o CNMP, em prol da equidade de gênero e dos direitos das mulheres. “Para a União Europeia, essa parceria é forte porque sabemos que a equidade de gênero é necessária para alcançar o desenvolvimento sustentável em benefício das gerações futuras”, afirmou. Compuseram a mesa, ainda, os conselheiros do CNMP Silvio Amorim, Luiz Fernando Bandeira, Sebastião Caixeta e Otavio Rodrigues.
