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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) deu inicio à operação Carnaval de Todos 2020, que fiscaliza os pontos oficiais de vendas de abadás, fantasias e camarotes para combater práticas abusivas. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas pela legislação.
“O objetivo é evitar que os consumidores sofram danos no momento de comprar as suas fantasias e abadás. Os fornecedores que forem notificados serão autuados, responderão processo administrativo e pagarão multa que vai de R$ 400 a R$ 6 milhões. Nós aconselhados que, na hora da compra, os consumidores deem preferência às lojas oficiais, nos pontos de venda, as quais já foram fiscalizadas”, afirma o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
A operação será dividida em fases. Nesta primeira fase, são fiscalizados os pontos oficiais de venda de fantasias, abadás e camarotes. A precificação, as formas de pagamento e parcelamento, a chance de venda casada, as informações obrigatórias, bem como a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, estão entre os aspectos fiscalizados pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
Para a pedagoga Matilde Santos, a operação dá mais segurança para que os consumidores possam fazer as compras. “Eu acho muito boa essa ação que o Procon está promovendo. É uma forma de prevenir que a gente caia em alguma prática abusiva durante o Carnaval. Nos sentimos mais seguros sabendo que o Procon está verificando os preços”, destaca.
Denúncias podem ser encaminhadas por meio do aplicativo Procon-BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
