quarta-feira 4 de dezembro de 2024
O primeiro-ministro da França, Michel Barnier, durante discurso no Parlamento antes da votação da moção de censura contra o seu governo — Foto: AFP
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quarta-feira 4 de dezembro de 2024 às 16:35h

Primeiro-ministro da França é ‘derrubado’ após impasse sobre Orçamento; saiba mais

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O primeiro-ministro da França, Michel Barnier, foi deposto pela Assembleia Nacional nesta quarta-feira (4), após parlamentares da esquerda e da extrema direita se unirem a favor de uma moção de censura. Ao todo, 331 deputados votaram pela queda do governo, um número muito além dos 289 necessários. Com a decisão, o governo de Barnier — nomeado ao posto em setembro pelo presidente Emmanuel Macron — se torna o mais curto desde 1958, quando teve início a Quinta República francesa, com uma duração inferior a 100 dias.

A medida acontece na esteira do impasse em torno do Orçamento de 2025 e agrava ainda mais a crise política que perdura na França desde as eleições parlamentares de julho, nas quais nenhum partido obteve maioria suficiente para formar governo. Se antes os clamores por uma eventual renúncia de Macron já ecoavam, a queda de Barnier intensifica os questionamentos sobre a capacidade do presidente francês de manter o mínimo de governabilidade até pelo menos junho do ano que vem, quando poderá dissolver a Assembleia Nacional novamente.

Na prática, Macron poderá continuar no cargo até 2027, quando termina seu segundo e último mandato. No entanto, terá o desafio de indicar um novo premier capaz de formar consenso para aprovar o Orçamento do ano que vem ainda este mês, no momento em que o déficit público do país chega a quase 6% do seu PIB, o dobro do limite de 3% estabelecido pela União Europeia. No final de junho, a dívida pública do país, que é a segunda maior economia do bloco europeu, estava em torno de 112% do seu PIB, cerca de 3,2 trilhões de euros.

O estopim para a queda do governo de Barnier foi o acionamento do Artigo 49.3 da Constituição francesa, que permite a aprovação de uma proposta sem o aval da Assembleia Nacional, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. O premier fez uso do recurso para passar a seção de Seguridade Social do Orçamento, cujos termos haviam sido rejeitados tanto pela coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP), maior bancada da Casa, quando pela extrema direita, representada pelo Reagrupamento Nacional (RN), grupo liderado por Marine Le Pen.

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