Prestes a assumir o TSE, Alexandre de Moraes quer diminuir crise com Planalto

A um mês da posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes tem traçado o roteiro de acordo com o jornal O Globo, que pretende adotar quando assumir o comando da Corte: vai manter um canal de diálogo aberto e, ao mesmo tempo, ser implacável contra as fake news e os questionamentos ao sistema eleitoral. Alvo constante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro, o magistrado tem dito a interlocutores que sua intenção é atuar para “baixar a temperatura” com o Palácio do Planalto.

O ministro assumirá o cargo no dia 16 de agosto, a apenas 47 dias das eleições, e em meio a contestações sem provas de Bolsonaro ao funcionamento das urnas eletrônicas. A estratégia de Moraes para o armistício já começou a ser costurada. Na quarta-feira passada, ele se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Um dos principais articuladores políticos do Palácio do Planalto e da campanha à reeleição do presidente, Nogueira sondou o magistrado sobre a possibilidade de o TSE fazer algumas concessões às sugestões feitas pelo Ministério da Defesa para o processo eleitoral, entre elas a de promover uma reunião entre técnicos do tribunal e das Forças Armadas, conforme revelou a colunista Malu Gaspar. O magistrado, contudo, não se comprometeu a aceitar o pedido.

Militares ouvidos pelo O Globo dizem acreditar numa melhoria na interlocução com o TSE quando Moraes assumir a presidência da instituição, tendo em vista a boa relação que o ministro mantém com alguns militares. Na visão de integrantes da caserna, o magistrado estaria mais disposto a dialogar sobre as sugestões feitas ao processo de votação do que o atual presidente da Corte, Edson Fachin.

A relação de Moraes com integrantes do governo e lideranças de partidos políticos também é apontada por outros ministros da Corte como um atributo favorável à sua gestão. Desde fevereiro deste ano, como vice-presidente do TSE, o ministro manteve conversas frequentes com representantes de diferentes legendas, e a expectativa dentro do tribunal é que esse contato seja intensificado com a proximidade das eleições.

Ao assumir interinamente a presidência do TSE no recesso do Judiciário, em julho, o ministro participou de uma série de reuniões com diferentes partidos e dirigentes políticos. Quem acompanhou os encontros diz que o magistrado adotou uma postura “firme” e “assertiva”, deixando claro que terá tolerância zero a discursos de ódio e incitação à violência eleitoral.

Na sexta-feira, Moraes deu dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre uma acusação de legendas da oposição de que discursos do presidente da República têm incitado episódios de violência. Os partidos acionaram a Justiça Eleitoral após um dirigente petista ter sido assassinado por um bolsonarrista em Foz do Iguaçu (PR).

Ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo e ex-ministro da Justiça no governo de Michel Temer, Moraes também nutre uma boa interlocução com as polícias, o que, segundo ministros ouvidos pelo jornal O Globo, é visto como ponto positivo para sua gestão à frente das eleições deste ano. O magistrado avalia uma proposta para reforçar parcerias com as corporações nos estados, em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais.

Formação da equipe

Auxiliares que vão com Moraes no TSE preparam para as próximas semanas uma série de reuniões com diferentes setores do tribunal para dizer o que esperam da próxima gestão do ministro à frente da Corte. Futuro secretário-geral da istituição, José Levi Mello do Amaral Júnior será quem conduzirá os encontros. Ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro e ex-ministro da Justiça interino no governo Temer, Levi é a pessoa de confiança de Moraes e atua como um canal entre o ministro e integrantes do Executivo.

Entre as medidas já adotadas pela futura gestão de Moraes no TSE está o convite, feito na semana passada, para que todos os chefes e diretores de departamentos do Tribunal permaneçam em suas funções. É o caso, por exemplo, das secretarias de Tecnologia da Informação (TI), sob o comando de Júlio Valente, e de Polícia Judicial, que continuará sob a chefia do delegado da Polícia Federal Disney Rosseti.