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“Prestação de Contas em Saúde: principais desafios do ano eleitoral” é o tema do seminário que acontece no dia 13 de março, quarta-feira, das 8h às 17h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento realizado em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) tem o objetivo de orientar os técnicos municipais sobre os aspectos jurídicos e administrativos referentes aos principais elementos para a prestação de contas.
As inscrições podem ser feitas no link. Para os municípios associados à UPB contarão com o investimento de R$200,00 (duzentos reais) por participante e não associados R$500,00 (quinhentos reais) por inscrição e podem ser realizadas até o dia 06 de março, através no site da UPB.
A capacitação tem como público-alvo prefeitos e prefeitas, secretários de saúde, procuradorias e advogados e legisladores municipais. Entre os participantes estão o conselheiro e diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Nelson Pellegrino; o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Sampaio, a presidente do COSEMS BA, Stela Souza e a presidente da OAB BA, Daniela Borges.
“O seminário é de extrema importância para capacitar nossas equipes técnicas para aprimorar a prestação de contas em saúde e uma oportunidade para os gestores se prepararem para o encerramento do mandato”, ressaltou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo.
PROGRAMAÇÃO
9h – ABERTURA
José Henrique Silva Tigre (Quinho) – Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeito de Belo Campo;
Conselheiro Francisco Netto – Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA;
Marcos Sampaio – Presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia;
Stela Souza – Presidente do COSEMS BA;
Daniela Borges – Presidente da OAB BA.
10h – PALESTRA MAGNA
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM SAÚDE – PRINCIPAIS PONTOS DE ATENÇÃO.
Palestrantes: Dr. Nelson Pellegrino. Conselheiro e Diretor Geral da Escola de Contas do TCM/BA e Dra. Leonice Oliveira. Auditora de Controle Externo do TCM/BA.
12h – INTERVALO
13h30 – MESA I – SAÚDE, NORMA JURÍDICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
TEMA 1: LEGISLAÇÃO SANITÁRIA FUNDAMENTAL
Palestrante: Dr. Breno Valadares. Advogado. Presidente da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB/BA.
TEMA 2: AMBIENTE NORMATIVO E O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Palestrante: Raoni Rodrigues. Advogado. Membro daComissão Especial de SaúdePública da OAB-BA
14h45 – DEBATE TÉCNICO
15h – MESA II – A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS FRENTE ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
TEMA 3: LICITAÇÕES E CONTRATOS EM SAÚDE – DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA NOVA LEGISLAÇÃO
Palestrante:Dra. Larissa da Silva Macedo. Advogada. Assessora Chefe da Diretoria de Compras de Camaçari-BA.
TEMA 4: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Palestrante:Dr. Felipe Castro. Presidente da Comissão Especial de Saúde Pública da OAB-BA.
16h30 – DEBATE TÉCNICO
17:00 – ENCERRAMENTO
