Prestação de contas da Hemoba é reprovada e gestores punidos pelo TCE da Bahia

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), reprovou a prestação de contas da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), referente ao exercício de 2020 e aplicou multa a três gestores da instituição na sessão da última terça-feira (10).

Foram aplicadas multas, de R$ 4 mil cada, a Fernando Luiz Vieira de Araújo (Diretor-Geral) e a Jeane Sousa da Cunha (diretora administrativo-financeira). Uma multa, de R$ 2 mil, foi aplicada a Marta da Luz Azevedo Santos (diretora administrativo-financeira).

Entre as irregularidades flagradas estão a ausência de prévio empenho em despesas realizadas; atrasos no pagamento a credores com potencial risco de prejuízos ao erário; descumprimento da ordem cronológica de pagamentos aos credores e reiteradas contratações mediante Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Ainda foram expedidas recomendações aos atuais gestores da Fundação Hemoba e aprovado o envio de ofício aos atuais gestores da Secretaria da Administração (Saeb) e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) dando ciência das irregularidades apontadas no quadro de pessoal da Hemoba.

Já as contas da Hemoba, referentes ao exercício de 2018, foram aprovadas, porém, devido às falhas apontadas pelos auditores, foram impostas ressalvas e expedidas recomendações.