Pressionado, governo deve apresentar reforma administrativa; reunião hoje vai discutir tema

Pressionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que busca lançar uma pauta própria e sinalizar que o Congresso está preocupado com o aumento de despesas, o governo decidiu conforme Geralda Doca, do jornal O Globo,  elaborar uma proposta de reforma administrativa.

Os pontos principais serão alinhavados nesta terça-feira, em uma reunião no Ministério da Gestão. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e do Planejamento, Simone Tebet poderão participar.

A principal preocupação é evitar que Lira desengavete a proposta enviada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, aprovada pela comissão especial que analisou a matéria em setembro de 2021.

A reação do Executivo ocorre em momento crucial, diante da necessidade de aprovar no Congresso vários projetos que elevam a arrecadação. Para 2024, o governo espera uma receita de R$ 168,5 bilhões para cumprir a promessa de zerar o déficit público.

Lira tem defendido o texto aprovado na comissão, alegando que ele está pronto, podendo ir direto ao plenário da Câmara. Como se trata de uma emenda à Constituição, é necessária aprovação da reforma em dois turnos.

Proposta atual acaba com estabilidade

Para o PT, embora a reforma não afete os atuais servidores públicos, a proposta que está no Congresso tem caráter punitivo por “acabar com a estabilidade” no serviço público. A ministra da Gestão, Esther Dweck , já se posicionou contra a matéria várias vezes.

O plano inicial do Ministério da Gestão é apoiar a proposta que acaba com os supersalários e o projeto que muda a regra para concursos públicos, ao ampliar os tipos de provas, como oral, por exemplo, além da teórica, os meios (presencial e remoto) e até exames físicos.

As duas propostas estão no Senado. Segundo um interlocutor, a proposta do governo é fazer uma reforma de forma fatiada.