Pressão por mulher no STF expõe falta de representação feminina na cúpula do Judiciário

A pressão de movimentos da sociedade civil para a escolha de uma mulher como substituta da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) tem como enredo uma histórica sub-representação feminina nos espaços de poder do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pela plataforma Justa, obtido pelo jornal O Globo, revela o déficit de presença nos comandos de Tribunais de Justiça e direções estaduais da Ordem dos Advogados (OAB).

Segundo  Camila Turtelli e Mariana Muniz , do O Globo, dos 22 estados com informações disponíveis sobre os tribunais, em 14 ou nunca houve mulher no comando ou só aconteceu uma vez, o equivalente a 63%. Em seis, a chefia jamais ocorreu, enquanto em oito foi episódio isolado.

Tribunal é formado por 11 magistrados

Em relação à OAB, os dados permitiram a análise de 20 estados, dos quais em 19 houve no máximo uma gestão feminina. Nove nunca elegeram uma mulher, e dez, só uma vez.

Levando-se em conta todas as unidades da Federação, só quatro tribunais de Justiça e cinco seções estaduais da OAB estão sob comando feminino.

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— Os dados ilustram o último degrau de uma longa e tortuosa escada cheia de barreiras que as mulheres precisam percorrer. Há no Brasil uma destacada ausência de mulheres nas instâncias decisórias das instituições de justiça—afirma Luciana Zaffalon, diretora-executiva do Justa. — É preciso que superemos as barreiras sistemáticas e paradigmas discriminatórios que impedem mulheres de prosperar na promoção e na ascensão aos cargos de liderança no Poder Judiciário.

A chegada às Cortes superiores, em que as indicações já não mais obedecem a concursos públicos ou critérios objetivos, mas a cálculos políticos, também mostra gargalos visíveis para mulheres. Até hoje, só três chegaram ao topo da magistratura no Brasil: Rosa Weber e Cármen Lúcia, que seguem ministras do Supremo Tribunal Federal (STF), e Ellen Gracie, que deixou a Corte em 2011.

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Na semana passada, Rosa Weber, que preside o STF, criticou a falta de representatividade de mulheres nos espaços de poder. A declaração da ministra ocorre em meio a pressões para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha uma mulher para ocupar a vaga que será aberta com a sua aposentadoria, no final de setembro.

— O déficit de representatividade feminina nos espaços de poder significa um déficit para a própria democracia brasileira — afirmou a ministra, durante Jornada Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do estado do Ceará (TJ-CE), presidido pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), hoje presidido por uma mulher, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a desproporcionalidade também é flagrante. Dos 33 ministros da composição, seis são mulheres — foram oito em toda a história.

Embora a Justiça trabalhista seja historicamente mais aberta às mulheres, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também demonstra uma disparidade. Dos 27 componentes, a representação feminina alcança seis cadeiras. No Superior Tribunal Militar (STM), só uma mulher figura entre seus quinze ministros: Maria Elizabeth Rocha.

Doutora em direito penal, a advogada Carla Silene foi a primeira mulher a concorrer a uma vaga para a presidência da seccional mineira da OAB, em 2021, quando a organização local elegeu o advogado Sérgio Leonardo. Para ela, a estrutura do sistema Judiciário dificulta a progressão das mulheres na carreira.

— A ruptura desse cenário é urgente. Nós temos na advocacia um número de mulheres inscritas que supera o de homens. No entanto, além de termos uma maior dificuldade para que elas progridam na carreira, a estrutura do sistema de Justiça ainda é muito voltada para o homem — disse Silene ao jornal O Globo.

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Sem favorita à corrida

Como mostrou o jornal O Globo, Lula passou a se mostrar-se menos resistente à ideia de escolher uma mulher para o STF. Com isso, ele indica que deve manter ao menos duas magistradas entre os 11 integrantes do tribunal. Até agora, contudo, o petista não encontrou uma jurista que possa ser considerada favorita à corrida.

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Auxiliares do presidente que defendem a escolha de uma mulher veem o tempo como um aspecto que joga a favor da causa. Até o fim de setembro, quando Rosa deixará a Corte, Lula poderia criar uma relação de maior proximidade com algumas das cotadas pelo entorno do petista.

Em resposta ao jornal Globo, a OAB afirmou que a promoção da equidade de gênero é uma das principais bandeiras da atual gestão, mas que a instituição reconhece que a barreira histórica apresentada às mulheres, de alçarem postos de liderança e comando, ainda carece de políticas permanentes para ser totalmente removida no âmbito da advocacia.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disse que defende as eleições diretas para a escolha dos cargos diretivos dos tribunais — medida que contribuiria para uma maior igualdade de gênero nesses espaços de poder.