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Proposta, aprovada pela Câmara ontem, resulta em perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os Estados
Os governadores tentarão alterar no Senado o projeto de lei do governo, aprovado ontem pelos deputados, que mudou as regras de cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O governador do Piauí e presidente do Consórcio do Nordeste, Wellington Dias (PT), criticou a proposta e defendeu, em vídeo divulgado à imprensa, a capitalização do fundo de equalização dos combustíveis. A alternativa, segundo ele, faria o litro da gasolina cair para R$ 4,50.
Dias, que também é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, reclamou que, segundo cálculos do Conselho dos Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), o projeto aprovado pela Câmara acarreta uma perda de R$ 24,1 bilhões aos Estados e municípios.
Por isso, ele sugeriu que o Congresso trabalhe sobre outra proposta do governo federal, que teria o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, de capitalizar o fundo de equalização dos combustíveis. “Isso sim, faz cair o preço da gasolina para aproximadamente R$4,50, e não apenas 40 centavos, como é essa proposta da Câmara”, afirmou.
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Para Dias, os parlamentares deveriam, na verdade, se unir em torno da reforma tributária que tem o apoio da maioria dos governadores. Trata-se do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que o Senado discutirá em breve. “Aqui sim, vai fazer a diferença”, disse o governador do Piauí.
Mais cedo, em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o projeto de mudanças nas regras do ICMS aprovado pelos deputados. Ele afirmou que a alteração, com o congelamento do preço de referência em valores de 2019 e 2020, fará com que a gasolina caia 8%, o etanol 7% e o diesel 3,7%, além de controlar mais as flutuações seguintes.
