Presidiários estão sendo vacinados contra a covid na Bahia

Centenas de internos nos conjuntos prisionais espalhados pela Bahia já foram vacinados

Pessoas idosas privadas de liberdade estão sendo vacinadas com prioridade contra a Covid-19 quanto aquelas que estão fora das penitenciárias. Para garantir isso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA acompanha de perto as fases de vacinação prioritária em todas as comarcas baianas em que há unidades prisionais e, no fim do mês de março, todos os internos com mais de 59 anos nos conjuntos penais na Bahia já haviam recebido pelo menos uma dose de vacina.

Até a última terça-feira (04), 152 internos nos conjuntos prisionais da Bahia, incluindo idosos e algumas pessoas com comorbidades, já haviam sido vacinados – 55 na capital e 97 no interior. A atenção da Defensoria agora está voltada à fase 3 da imunização contra o coronavírus, destinada às pessoas que têm doenças crônicas/comorbidades.

Em geral, a população carcerária se encontra hoje na última fase prioritária do Plano de Vacinação do Estado da Bahia (fase 4). No entanto, o defensor público Maurício Saporito, que coordena o Núcleo de Integração da DPE/BA e atua nas penitenciárias em Salvador, explica que todos que se encaixam no perfil de vulnerabilidade previsto no plano podem ser vacinados em fases anteriores.

“O direito à saúde é o mesmo. Não é porque ela está presa que ela perde a característica de idoso, ou de pessoa com comorbidade”, explicou Saporito, que é um crítico à postura de setores sociais que querem privar quem está em situação de prisão de suas garantias fundamentais. Ele observa, ainda, que a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) demonstra estar empenhada com a vacinação, a fim de evitar os riscos da Covid-19 no sistema penitenciário.

“Desde o início da fase prioritária de vacinação, a Defensoria se movimentou para garantir aos idosos privados de liberdade esse direito, pois é um ato de cidadania e civilidade. Para tanto, os defensores públicos fizeram um eficiente trabalho ao traçar diálogos com as secretarias municipais de saúde enquanto que na capital fizemos interlocução com a Secretarias de Saúde do Estado, do Município, além da própria Seap. Também peticionamos à vara de execução penal pedindo providências para esse público”, pontuou o defensor Pedro Casali, que coordena a Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA.

Segundo ele, o modelo instituído pela Bahia foi apresentado também para Defensorias em outras unidades federativas. No Brasil, quase todas as Defensorias Públicas estaduais solicitaram o cumprimento da vacinação das pessoas privadas de liberdade, conforme levantamento extraoficial feito pela comissão de execução penal do Conselho Nacional da Defensoria Pública (Condege), da qual Pedro Bahia faz parte, representando a DPE/BA.

Unidades prisionais com internos já vacinados nas fases prioritárias: Salvador (55); Barreiras (1); Feira de Santana(24); Ilhéus (13); Itabuna (8); Jequié (8); Juazeiro (8); Paulo Afonso (7); Serrinha (5); Teixeira de Freitas (6); Valença (4); Vitória da Conquista (13).

“Como as pessoas privadas de liberdade estão sob custódia do Estado e não dispõem de autonomia para buscar a imunização, é importante que o Poder Público operacionalize a vacinação dos presos em atenção a cada eixo prioritário, como o fez, garantindo assim tratamento igualitário”, considerou a defensora Juliana Klein, que também participou da reunião com o Executivo que viabilizou a vacina no presídio.