Presidentes dos TREs elaboram carta com proposições para as eleições municipais de 2020

Os rumos do processo eleitoral no atual cenário foram discutidos, na última segunda-feira (24), durante o 2º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do Colégio e do TRE da Bahia, e pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, presidente do TRE do Pará. Previsto para acontecer em Belém (PA), mais uma vez o encontro foi realizado virtualmente em razão da pandemia da Covid 19.

Durante a solenidade de abertura, o Desembargador Jatahy Júnior, Presidente do Coptrel e do TRE-BA enfatizou que do último encontro até hoje, muito já foi feito pela justiça eleitoral a fim de garantir a realização das eleições municipais deste ano com segurança para a saúde, não só dos magistrados e servidores, mas de todos os eleitores brasileiros. “A competência, a determinação, a firmeza, a formação democrática do nosso líder maior, Ministro Luis Roberto Barroso, têm sido decisivas para os avanços e decisões já tomadas superando as enormes dificuldades trazidas pela pandemia.”

Presente ao evento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente de Honra do Coptrel, ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da estrutura logística que a Justiça Eleitoral (JE) está preparando para proteger a saúde de eleitores e mesários nos dois turnos das Eleições de 2020. A conferência de abertura proferida pelo ministro Luís Barroso foi transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TRE-PA no YouTube.

Carta de Belém

No 2º Encontro Virtual do Coptrel, os desembargadores elaboraram a Carta de Belém com temas de interesse da Justiça Eleitoral para conhecimento público. O documento encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral traz seis proposições a partir das deliberações trazidas pelos Diretores-gerais.

Um dos itens da Carta é assegurar a retomada gradual das atividades presenciais, sem qualquer prejuízo ao cumprimento do calendário eleitoral, seguindo rigorosamente as orientações sanitárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus até que existam as condições de segurança necessárias ao trabalho presencial.

Além disso, alinhar um trabalho conjunto e uniforme, entre todos os regionais, na preparação e conscientização do eleitorado para a necessidade do cumprimento rigoroso das medidas sanitárias para o dia da votação, com a colaboração da imprensa para sua ampla divulgação midiática.

Na Carta de Belém, os desembargadores também manifestam apoio ao Tribunal Superior Eleitoral quanto à definição do horário mais adequado para a votação nas eleições municipais de 2020. Outra proposição é sugerir aos partidos políticos que, na medida do possível, procedam com o registro de candidatura com antecedência, com isso contribuindo para que não haja congestionamento no sistema Rcand.

Autoridades presentes

A cerimônia de abertura do 2º Encontro Virtual do Coptrel contou com as presenças de diversas autoridades: o Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargador Leonardo de Noronha Tavares; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça e membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Benedito Gonçalves; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi; o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Ouvidor Nacional de Justiça, André Luís Guimarães Godinho; o Procurador do Estado da Bahia, Rui Sérgio Deiró, representando o Governador daquele estado.

A solenidade contou ainda com a presença da Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; o Procurador Regional Eleitoral no Estado do Pará, Felipe de Moura Palha e Silva; a Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Pará, em exercício, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento; a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juíza Renata Gil; o Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Alano Luís Queiroz Pinheiro, representando o Presidente da Ordem.

Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral

Os presidentes que finalizaram o biênio após o 77º COPTREL, realizado em novembro de 2019, em Nata (RN), foram homenageados com a entrega virtual da Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, outorgada pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais. Os homenageados receberam as saudações do Desembargador Jatahy Júnior. O Desembargador Carlos Santos de Oliveira, Presidente do TRE-RJ no período de março a dezembro de 2019, fez o agradecimento, em nome de todos os homenageados. ”Para mim constitui uma grande honraria aceitar o convite e me fazer aqui presente”. Ele ainda destacou que a homenagem mantém viva nos agraciados a vontade do fortalecimento da justiça eleitoral no país.

Homenageados: Desembargador João de Jesus Abdala Simões (TRE-AM), Desembargador Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias (TRE-DF), Desembargador Anníbal de Rezende Lima (TRE-ES), Desembargador Carlos Hipólito Escher (TRE-GO), Desembargador Cleones Carvalho Cunha (TRE-MA), Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima (TRE-MG), Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho (TRE-PB), Desembargador Gilberto Ferreira (TRE-PR), Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho (TRE-PI), Desembargador Carlos Santos de Oliveira (TRE-RJ), Desembargadora Marilene Bonzanini (TRE-RS), Desembargador Sansão Saldanha (TRE-RO), Desembargador Cid José Goulart Júnior (TRE-SC), Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin (TRE- SP), Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo (TRE-RN).

Iniciativas dos regionais

Durante os trabalhos, foram trazidas experiências bem sucedidas de alguns regionais, como a Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau de Jurisdição, iniciativa apresentada pela Juíza Auxiliar da Presidência do TRE-PE, Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima. Já o Secretário de Tecnologia da Informação do TRE – PA, Felipe Houat de Brito, apresentou a ferramenta ChatBOB: A Inteligência Artificial do TRE-PA. Outro tema abordado foi a Importância da Segurança da Informação para a Eficiência e Conformidade da Justiça Eleitoral, trazido pela Juíza Auxiliar da Presidência do TSE, Simone Trento.

Posse do novo Secretário do Coptrel

Durante o encerramento do encontro de presidentes, foi empossado o novo Secretário do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, Desembargador André Luiz Planella Villarinho, Presidente do TRE-RS. Ele ocupa o lugar do Desembargador Glauber Rego, que deixa o cargo em razão do encerramento do seu mandato no próximo dia 31 de agosto.

O presidente do Coptrel, Jatahy Junior, agradeceu ao presidente do TRE-RN pela ajuda nesses momentos de dificuldade feito de forma presencial. O Desembargador Glauber Rego disse que essa foi uma experiência positiva e engrandecedora no judiciário e aproveitou para parabenizar o colega Villarinho pela sua eleição à unanimidade.

O desembargador Jatahy Junior desejou as boas-vindas ao novo secretário e disse que o colegiado terá um substituto à altura. “Tenho certeza que desempenhará com êxito total a função de secretário do colégio de presidentes”. “Para mim é uma honra exercer essa função, sabedor da importância desse colégio e da realização da eleição nesta situação tão difícil em período de pandemia”, disse o novo Secretário do Coptrel.