Presidentes de partidos recebem mais recursos para campanha do que outros candidatos

Dos 32 partidos políticos brasileiros, 16 têm seus presidentes nacionais disputando as eleições. Doze deles recebem mais recursos do Fundo Eleitoral para financiar suas campanhas do que a média dos candidatos da legenda ao mesmo cargo em seus estados.

Em um dos casos, o valor é 1.855% maior do que a média. O levantamento divulgado pelo canal CNN tem como base os dados da Divulgação de Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coletados até última terça-feira (27).

Repasses aos presidentes

Entre os dirigentes candidatos, dez buscam uma vaga Câmara dos Deputados: os presidentes de PP, PT, União Brasil, Republicanos, MDB, PSC, Podemos, Avante, Rede e Solidariedade.

A maior quantia recebida do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi de Heloísa Helena (Rede), candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro. São R$ 1.376.000 em recursos públicos para a promoção de sua candidatura – valor limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para o cargo.

Em média, um filiado à Rede que pleiteia a Câmara Federal no estado recebeu R$ 823.910,72 para a mesma finalidade (o cálculo considera a própria Helena), praticamente três vezes a menos do que ela.

A maior disparidade também foi registrada no Rio de Janeiro. Pastor Everaldo (PSC) teve R$ 2.700.000 em recursos do “fundão” para fazer campanha, enquanto a média de concorrentes fluminenses ao posto por seu partido fica em R$ 138.050,52, quase 19 vezes a menos.

Os repasses do fundo para os dez candidatos superam em ao menos 50% a média de suas siglas.

Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, havia recebido 167% a mais do que a média de candidaturas do seu partido a deputado federal no estado.

Disparidade atinge outros cargos

Disputando a Assembleia Legislativa da Bahia, Carlos Massarollo (PMN) recebeu R$ 300.000 do “fundão” para sua campanha, ao passo em que a média investida por seu partido para a mesma disputa é de R$ 21.538,46 – 1.292,8% menor.

Único presidente que postula o Senado é Suêd Haidar (PMB), no Rio de Janeiro. O PMB tem outros quatro candidatos à Casa, mas apenas Haidar teve repasses do fundo. Enquanto ele teve mais de R$ 815 mil em recursos do financiamento, os concorrentes em Alagoas, Pará, Tocantins e Rondônia não receberam verba partidária.

Outros presidentes de partidos que são candidatos

Candidatos ao governo federal são dois: José Maria Eymael (DC) e Leonardo Péricles (UP) receberam, respectivamente, R$ 1.164.431,00 e R$ 1.275.436,94 do “fundão”.

Mandatários de PSOL e PCdoB, por sua vez, ocupam posições de suplência e vice em suas chapas e, por isso, o TSE não exige apresentação de contas durante o período eleitoral.

Distribuição do dinheiro

As campanhas políticas tiveram R$ 4,9 bilhões em fomento público neste ano, valor distribuído entre as 32 legendas. Desde o pleito de 2018, o mecanismo existe para substituir as doações empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

Maior beneficiário nesta eleição, o União Brasil tem mais de R$ 750 milhões para suas candidaturas; seguido por PT, com pouco mais de R$ 500 milhões; e por MDB, com R$ 363,2 milhões.

Cada legenda deve reservar 30% do que recebe para candidaturas femininas – mesma proporção do tempo de propaganda eleitoral gratuita destinada às mulheres.

No mais, a distribuição é determinada pelas próprias siglas, por meio de seus diretórios estaduais. A direção nacional delas, porém, também faz repasses. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Baleia Rossi (MDB-SP), que disputam a Câmara dos Deputados, por exemplo, tiveram a totalidade de seus recursos do fundo eleitoral (R$ 2,3 milhões e R$ 2,5 milhões, respectivamente) repassada pela direção nacional, comandada por eles.

A reportagem entrou em contato com os 12 partidos citados na matéria e aguarda retorno.